VOCÊ VAI DEIXAR?

Em 2006, um milhão e quatrocentos mil eleitores derrotaram a família Sarney e elegeram Jackson Lago governador do Maranhão.

Conforme a lei, governadores são eleitos para governar 4 anos.

Antes de Jackson, todos governaram 4 anos e puderam mostrar sua capacidade e tiveram o tempo necessário para realizar o seu trabalho.

Jackson Lago foi o único governador do Maranhão a quem esse direito foi negado.

Na metade do mandato de Jackson, o Sr. Sarney, mostrando toda sua ganância e volúpia de poder, comandou de Brasília o Golpe de Abril de 2009. Quem o povo derrotou em 2006 está no Palácio. Quem o povo elegeu está fora do poder. Que aberração!

Desde então, montados numa poderosa rede de comunicação e de mentiras, os Sarneys ficam noite e dia jogando o povo contra o Jackson, querendo obrigar o povo a cobrar de Jackson resultados de um governo inteiro, quando todos sabem que foi um governo brutalmente interrompido na metade do mandato.

Vamos raciocinar: Jackson Lago sempre deu conta do recado, seja como pai de família, seja como cidadão, seja na condição de médico da saúde pública, professor de medicina, por 3 vezes eleito e sempre muito bem avaliado prefeito de São Luís.

Por que eles cassaram Jackson, o eleito do povo e deram posse a Roseana Sarney, a derrotada das urnas?

A resposta é uma só: melhor do que ninguém, o Sr. Sarney e sua oligarquia sabiam que as realizações do governo se avolumavam do interior para a capital e da capital para o interior, em todos os municípios e regiões do Estado: escolas, pontes, estradas, cidades asfaltadas, praças esportivas, sistemas d’água, redes de esgotos, aeroportos, habitações, avenidas, cultura, direitos humanos, descentralização, participação, etc.

O dinheiro do Estado rendia e cada centavo se multiplicava.

Eles farejavam que em 2010 a derrota eleitoral definitiva os esperava e que seria o fim histórico inevitável da oligarquia Sarney no Maranhão. Eles, que de há muito implantaram o terror e a ditadura de uma só família, que enriquecem sem parar enquanto o Maranhão não sai do rabo da fila, agora, para justificar o golpe, investem tudo para exterminar um homem como Jackson Lago, um médico humanista que não fez outra coisa na vida a não ser salvar vidas e trabalhar pelas conquistas sociais de seu povo.

Eles cassaram 1.400.000 eleitores do Maranhão e querem crucificar Jackson Lago, o prefeito querido de São Luís que sempre deu conta de seu trabalho.

Querer, eles querem: VOCÊ VAI DEIXAR?

LIBERTAR O MARANHÃO! UM PROJETO ELITISTA?

Por Victor Asselin

A campanha eleitoral vai avançando e as promessas vão se multiplicando. Podemos perguntar: já temos as informações suficientes para a tomada de uma decisão esclarecida sobre o projeto que queremos conquistar: a libertação do Maranhão? Ainda hesito em dar minha resposta. Por quê? Escuto promessas já feitas há vinte e trinta anos, sem resultado. E ainda tem gente que acredita que vai acontecer. Escândalos continuam a fazer parte do nosso cotidiano. Exemplo: a quebra do sigilo fiscal e suas fraudes. As mais altas autoridades ainda debocham sobre eles e manipulam o povo levando a crer que se trata de armadilha inventada para prejudicar a campanha da gente de bem!!! E ainda tem gente que dá crédito a esta conversa. Porque é assim?

No Maranhão já nos libertamos do coronelismo? Talvez que ainda não. Estamos a caminho e estamos nos preparando a dar um BASTA à reprodução das práticas autoritárias e violentas do coronelismo que se aproveita da desinformação das pessoas, em particular das mais carentes de ensino e de informação para manipulá-las e levá-las a tomar decisões em acordo com a vontade do coronel. Infelizmente, estas práticas ainda se fazem presentes no nosso cotidiano.

E, como se não bastasse viver com os resquícios do coronelismo, temos no Maranhão um agravante: a pobreza do Estado e do seu povo está sendo protegida por medidas exclusivamente assistencialistas. O coronelismo fez aliança com o populismo. O coronel e o populista se deram as mãos. Ganhamos a sobrevivência acompanhada de uma nota que diz: “isso é o preço de sua dignidade, saiba reconhecer este favor”

Povo do Maranhão, reduzir a dignidade da pessoa ao preço de uma sobrevivência é injuriar o próprio Criador que nos fez “à sua imagem e semelhança”. É uma medida populista praticada por populista. Em efeito, existem líderes populistas. O que são eles ? Francisca Socorro Araújo explica que o populismo é “basicamente um “modo” de exercer o poder. Ou seja, dá-se uma importância ao povo, às classes menos favorecidas, cuida-se delas e, assim, conquista-se sua confiança, o que permite que se exerça um autoritarismo consentido, uma dominação que não é percebida por quem é dominado.”

Vê-se que o populista não se caracteriza pelo seu conteúdo mas pelo modo de exercer o poder combinando o seu carisma com o autoritarismo e a manipulação. Ele se envolve emocionalmente com o povo e esquece colaborar para sua verdadeira educação. Em nome da democracia prioriza as demandas das classes menos favorecidas mas estabelece mecanismos de controle até da midia. O líder populista não tolera as oposições pois sua prática se limita a distribuir “favores”. Assim sendo, o coronel e o populista tem boa chance de se entender bem pois os dois exercem o poder de maneira diferente mais os dois tem o mesmo objetivo:manter e controlar o PODER

O projeto de libertação do Maranhão não é um projeto elitista mas um projeto assumido pelo povo e conquistado pelo povo. Ele é a busca de uma sociedade verdadeiramente democrática onde os favores serão substituídos pelos direitos, onde o assistencialismo será substituído pelo trabalho e pela conquista e onde o autoritarismo será substituído pela igualdade e pela harmonia das classes sociais. Libertar o Maranhão é libertar-se do coronelismo e do populismo.

Quero parabenizar você que colabora na campanha atual sem a preocupação de ocupar um espaço no próximo governo porque você entendeu que a libertação do Maranhão, antes de mais nada, não passa pela luta de um espaço ocupado por você mas pela luta que abre o espaço para o povo participar da vida pública. E você que entendeu isto e sabe que é a condição para que se abra o caminho da felicidade para o povo do Maranhão, ajude, não por FAVOR mas por DEVER, o seu vizinho ou a gente do seu bairro a compreender que a LIBERTAÇÃO depende da soma de nossos esforços e que o voto que cairá na urna dirá o que queremos: um Maranhão livre ou dependente do coronelismo e do populismo

Está chegando a hora ! O “Davi”, povo do Maranhão dará o “basta” final ao “Golias” coronel e populista. Esteja firme e combata o bom combate. Quem dera se a gente pudesse ouvir a voz de Deus que dizia ao povo dirigido por Moisés : “Farei de você uma grande nação”. “Farei de você, Maranhão, um grande Estado”

CIDADANIA E SEGURANÇA

Por Victor Asselin (Artigo publicado no Jornal Pequeno do dia 10/08/2010)

No país, e em particular, no Maranhão, a violência e a criminalidade devem ou deveriam ser consideradas como prioritários nas agendas governamentais. No estado do Maranhão, o fato inovador, durante os dois anos do governo Jackson Lago através da então secretária Eurídice Vidigal tem sido o interesse e a decisão de formular uma política de segurança fundamentada na CIDADANIA. Isto significava ter como foco a prevenção da violência e a promoção de convivência social segura e pacífica, com respeito aos direitos humanos. Assim sendo, a segurança chamada de "segurança cidadã" vinha qualificar a segurança pública. Ela, longe de uma concepção repressiva, inclui o respeito às regras da democracia e do Estado de Direito e a participação da sociedade civil. Era a proposta de um novo modelo de segurança a construir, único modelo que possa dar resposta à onda de violência que invade o mundo inteiro

O governo do Maranhão tinha sido brindado pelo governo federal, graças à luta da titular Eurídice Vidigal, com a proposta de criar uma experiência que, com o tempo, poderia se tornar um modelo de combate à violência. Violência controlada não pela repressão, mas pela educação, a cidadania e a participação responsável de toda a sociedade com os órgãos oficiais de segurança pública.

A Segurança Cidadã adquiriu uma grande importância com o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública - Pronasci - realizado com a cooperação da ONU. A Secretaria de Segurança Cidadã do Estado do Maranhão já estava executando programas e projetos de políticas de prevenção do crime e da violência articulados com atividades sociais que priorizavam as ações preventivas sem, contudo, abrir mão das estratégias de controle e de repressão.

Era preciso desafiar a situação de insegurança social vigente, desenvolvendo um processo de transformação social, no qual a concepção de segurança seria entendida com um bem público. Era preciso então desconstruir o conceito de segurança como defesa da nação e de seus valores para construir uma nova ordem democrática diretamente relacionada com o respeito à vida e à dignidade nas suas dimensões econômicas, sociais e culturais objetivando a melhoria da qualidade de vida.

A primeira estratégia definida pelo então governo Jackson Lago foi a criação e a estruturação do Conselho Estadual de Segurança Cidadã através de núcleos de bairros, compreendidos "como unidades de apoio e consulta às políticas estaduais de Segurança Cidadã, nas relações com a comunidade para a solução integrada dos problemas de segurança pública". Eram espaços de correlação de forças entre o poder público e a sociedade civil, de caráter permanente com a função de deliberar e controlar a política de segurança cidadã visando à redução da violência. Até o dia da cassação do governador Jackson Lago já tinham sido criados 22 núcleos na área metropolitana e 13 no interior do Estado com uma representação de mais de 600 conselheiros que já tinham participação uma formação adequada para colaborar com a segurança no Estado. Também tinha sido criado um quadro de especialistas em educação popular para acompanhar, por um período de12 meses, os núcleos. Enfim, mais de 50 projetos tinham sido aprovados para aplicar de fato a prática da segurança fundamentada na cidadania.

* A implementação das atividades de instalação dos núcleos do Conselho Estadual de Segurança Cidadã, na cidade de São Luís e no território estadual devia considerar os pontos seguintes:

* Rever a busca do Bem Comum a partir dos direitos garantidos na Constituição de 1988, pois alguns direitos já estão afirmados mas outros ainda estão para ser conquistados.

* Convencer-se de que os gestores da política de segurança seriam o Conselho e a Conferência, do qual já fazem parte os representantes governamentais e civis. O secretário de Estado ou o coletivo de seus diretores seriam os executores de uma política decidida no Conselho de Segurança Cidadã ou na Conferência. Os conselheiros governamentais e civis seriam co-gestores do sistema de segurança cidadã.

* Desconstuir o conceito que identifica o Estado com governo e o governo com Estado. Em efeito, nesta perspectiva de trabalho, a sociedade civil também é o Estado. Nas ações a serem desenvolvidas deveria se aprofundar a função estatal do governo e a função estatal da sociedade civil.

* Entender a participação como um processo de vivência que desenvolve uma consciência gerando novos valores e uma nova cultura política. Esta participação é aquela que produz mudanças, altera o status quo. Produz a transformação social. É o exercício do poder de definir os objetivos e os meios de toda a atuação. É a aprendizagem do poder. É tornar-se dono do próprio destino e não o entregar a nenhum "salvador da pátria".

* Resgatar a representatividade no sentido das relações das lideranças comunitárias com as suas bases.

* Fortalecer a formação técnica e política dos representantes da sociedade civil. Ser co-gestor exige conhecimentos mais aprofundados de questões sobre a legislação, a dinâmica das políticas da área e lidar com planejamento e gestão.

Infelizmente este projeto foi interrompido. Há possibilidade de reconquistar um espaço para e realização deste projeto? A resposta pertence ao POVO, pois O POVO É MAIOR.

TOMADA DA BASTILHA NO BRASIL

Sylvain Levy - Psicanalista, é membro da Sociedade de Psicanálise de Brasília

Fonte: Correio Braziliense online, 29/06/2010

A Revolução Francesa foi um processo de transformação do Estado, do governo e da sociedade que durou mais de 10 anos (1789 a 1799) e cujo início pode ser marcado pela convocação da Assembleia dos Estados Gerais, em maio de 1789. Entretanto, a data escolhida como emblemática para caracterizar o movimento foi 14 de julho de 1789, quando o povo tomou a Bastilha, prisão onde eram encarcerados os presos políticos e que na época totalizavam apenas oito. A tomada significou o fim dos privilégios e foram proclamadas a liberdade, a igualdade e a fraternidade.

O Brasil de tantas reformas, revoluções e transformações vive um processo de redemocratização de suas estruturas políticas, econômicas e sociais desde 1985, mas só poderá considerar encerrado o ciclo quando a nossa Bastilha for tomada: a democratização do Poder Judiciário.

Em um sistema pleno de prerrogativas não pode haver igualdade. Ou, como escreveu Millôr Fernandes: “A justiça é cega e aí começa a injustiça”. Enquanto houver prerrogativas haverá privilégios, e com privilégios não há igualdade. Justiça com privilégio é justiça sem equidade, sem isonomia.

A transformação do Judiciário não é um desafio para um governo, mas sim um desafio para o Estado. É a nossa Bastilha a ser derrubada. É necessário libertar o Brasil dessa in-justiça que, há séculos, aprisiona seu povo. (...) Leia o texto completo clicando no link abaixo:

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/6/29/tomada-da-bastilha-no-brasil

DESENVOLVIMENTO LIBERTADOR

Por Raimundo Palhano

A história do desenvolvimento do Maranhão, nos últimos cinqüenta anos, é demarcada por duas grandes variantes: de um lado, a progressiva inserção de sua economia na divisão nacional e internacional do trabalho, decorrência da expansão do capitalismo brasileiro e da globalização e, de outro, o predomínio e hipertrofização do poder público estadual, sob domínio absoluto de reduzidíssimos grupos de interesse, hegemonizados por um clã familiar.
A subordinação progressiva do Maranhão ao núcleo capitalista nacional e ao internacional em menor escala, produzindo uma nova especialização da sua economia, acelerou a ruptura da antiga base econômica, então dominada pelo capital mercantil e fundiário local, impondo um novo ordenamento ao aparelho produtivo, centrado na grande propriedade agrícola e pecuária, no setor minero-metalúrgico, no agronegócio e nos grandes projetos exportadores de "commodities".

Isto fez com que as camadas dominantes locais passassem a reforçar alianças com estes setores hegemônicos do poder econômico e político, sobretudo o nacional, colocando o poder público estadual a serviço da reprodução ampliada desses novos ciclos de investimentos, recebendo em troca o apoio à ocupação intensiva e extensiva dos aparelhos de hegemonia do Estado, no que fortaleceram de modo desproporcional seus domínios sobre os demais segmentos da sociedade, camuflados por um poderoso sistema de comunicação midiática.

Decorre desse processo de conjugação de interesses entre elites políticas e econômicas a razão lógica que informa a concepção de desenvolvimento do Maranhão adotada pelas oligarquias que se apoderaram do setor público estadual nas últimas cinco décadas: um desenvolvimento elitista, focado e dependente dos grandes projetos, voltado para o mercado exterior de produtos primários e de "commodities", responsável, em última instância, pela baixa capacidade do sistema econômico local em agregar valores aos produtos, gerar empregos e ampliar e distribuir rendas. A conseqüência material dessa estratégia de dominação é o fortalecimento da inoperância do poder público estadual e de suas políticas públicas de desenvolvimento no atendimento das preferências e necessidades da grande maioria da população maranhense.

A Frente de Libertação que governou o Estado, sob a liderança de Jackson Lago, entre 2007 e abril de 2009, teve como uma de suas muitas virtudes a iniciativa de superar essa concepção oligárquica e plutocrática de desenvolvimento. Propôs, no seu lugar, um conteúdo e uma prática capazes de libertar a sociedade e o povo maranhense dos grilhões do passado, baseando-se nos princípios da economia solidária, na democratização do estado, na busca da prosperidade, no respeito à vida e na dignidade humana. Entrava em cena, pela primeira vez, a construção de uma nova governança, na qual as diferenças não mais seriam resolvidas pela força bruta e pela exclusão. Uma nova subjetividade visceralmente fundada na democracia e na construção de uma sociedade livre de feitores, felinos insaciáveis e tubarões famintos, em que a diversidade e as diferenças sociais teriam seus direitos e prerrogativas reconhecidos e respeitados.

Com efeito, a concepção oligárquica e plutocrática de desenvolvimento, por seu elitismo, arrogância e centralismo, cultiva por décadas a falsa ideia de que só são viáveis, modernos e dinâmicos os empreendimentos densos de capital, vindos de fora, os denominados "grandes projetos", no que se aproveitam para criar esperanças ilusórias de empregos e eldorados fictícios que, por isso mesmo, pouco impactam na economia local e muito menos atingem a vida cotidiana da população, a não ser pelo aumento da precarização dos serviços públicos de consumo coletivo.

O PPA 2008-2011 do governo interrompido é cristalino ao apontar o que precisava ser feito para a conquista do desenvolvimento libertador: modernização da gestão pública, elevação da produtividade sistêmica das políticas públicas, descentralização adminstrativa, regionalização do desenvolvimento, democratização e transparência do governo, densidade e disseminação de informações, tudo isso visando "deselitizar" o poder público e redefinir o seu papel como indutor do desenvolvimento.

Estava em construção também a idéia de um novo municipalismo, em substituição ao que vigora por décadas, que se caracteriza por um modelo de governança autoritário, no qual o poder público estadual deixa de ser um parceiro do desenvolvimento e assume o papel de principal neutralizador e inibidor dos municípios. O elitismo da política dominante jamais poderia admitir o município como parceiro horizontal, daí a costumeira recorrência ao clientelismo, coronelismo e assistencialismo, estratégias eficazes para cooptar vontades, que retornam com toda força sob a idéia de que "governar é cuidar das pessoas".

Esta maneira com a qual os grupos de interesse dominantes engendram o desenvolvimento do Maranhão leva a uma situação paradoxal, em que os conhecimentos dos "experts", e não a participação da sociedade, é que fundamentam e definem a essência das políticas públicas. A concepção do desenvolvimento libertador, por seu turno, chocava-se de frente com tais orientações doutrinárias e metodológicas, pois sua premissa básica era democratizar a sociedade e devolver o estado ao povo.

O que está na ordem do dia agora é encontrar a saída do labirinto maranhense. Ladislau Dowbor tem repetido sempre que não há possibilidade de desenvolvimento sem participação e muito menos participação sem informação farta e democraticamente acessível. São dois ingredientes insubstituíveis no processo de elaboração de concertações efetivas para políticas públicas concretas. Até quando o modelo oligárquico e plutocrático de desenvolvimento continuará se reproduzindo no Maranhão dependerá fatalmente da vitória da democracia sobre estas formas anacrônicas de monopolização do poder político e econômico.

Hanna Arendt afirma que não nascemos para morrer; nascemos para recomeçar. Significa dizer que precisamos elaborar centralidades no processo de reinvenção e reelaboração histórica do Maranhão. Não seremos mais pobres caricaturas das imposições de um sistema de dominação que envelheceu e perdeu as condições éticas de dirigir os destinos de um povo lutador como o maranhense.

As classes dominantes deste Estado não querem direitos, buscam apenas o fortalecimento dos seus privilégios. Superar o estado de contemplação pelo estado de ação é vital para a vitória das concepções que entendem o desenvolvimento como meio de libertação do anacronismo. Mais do que em qualquer época da história recente do Maranhão é preciso que os setores mais intelectualizados e ilustrados da sociedade, despojadamente, ajudem a esclarecer o povo a respeito do que está se passando verdadeiramente em sua volta.

DESENVOLVIMENTO LIBERTADOR

A história do desenvolvimento do Maranhão, nos últimos cinqüenta anos, é demarcada por duas grandes variantes: de um lado, a progressiva inserção de sua economia na divisão nacional e internacional do trabalho, decorrência da expansão do capitalismo brasileiro e da globalização e, de outro, o predomínio e hipertrofização do poder público estadual, sob domínio absoluto de reduzidíssimos grupos de interesse, hegemonizados por um clã familiar.

A subordinação progressiva do Maranhão ao núcleo capitalista nacional e ao internacional em menor escala, produzindo uma nova especialização da sua economia, acelerou a ruptura da antiga base econômica, então dominada pelo capital mercantil e fundiário local, impondo um novo ordenamento ao aparelho produtivo, centrado na grande propriedade agrícola e pecuária, no setor minero-metalúrgico, no agronegócio e nos grandes projetos exportadores de “commodities”.

Isto fez com que as camadas dominantes locais passassem a reforçar alianças com estes setores hegemônicos do poder econômico e político, sobretudo o nacional, colocando o poder público estadual a serviço da reprodução ampliada desses novos ciclos de investimentos, recebendo em troca o apoio à ocupação intensiva e extensiva dos aparelhos de hegemonia do Estado, no que fortaleceram de modo desproporcional seus domínios sobre os demais segmentos da sociedade, camuflados por um poderoso sistema de comunicação midiática.

Decorre desse processo de conjugação de interesses entre elites políticas e econômicas a razão lógica que informa a concepção de desenvolvimento do Maranhão adotada pelas oligarquias que se apoderaram do setor público estadual nas últimas cinco décadas: um desenvolvimento elitista, focado e dependente dos grandes projetos, voltado para o mercado exterior de produtos primários e de “commodities”, responsável, em última instância, pela baixa capacidade do sistema econômico local em agregar valores aos produtos, gerar empregos e ampliar e distribuir rendas. A conseqüência material dessa estratégia de dominação é o fortalecimento da inoperância do poder público estadual e de suas políticas públicas de desenvolvimento no atendimento das preferências e necessidades da grande maioria da população maranhense.

A Frente de Libertação que governou o Estado, sob a liderança de Jackson Lago, entre 2007 e abril de 2009, teve como uma de suas muitas virtudes a iniciativa de superar essa concepção oligárquica e plutocrática de desenvolvimento. Propôs, no seu lugar, um conteúdo e uma prática capazes de libertar a sociedade e o povo maranhense dos grilhões do passado, baseando-se nos princípios da economia solidária, na democratização do estado, na busca da prosperidade, no respeito à vida e na dignidade humana. Entrava em cena, pela primeira vez, a construção de uma nova governança, na qual as diferenças não mais seriam resolvidas pela força bruta e pela exclusão. Uma nova subjetividade visceralmente fundada na democracia e na construção de uma sociedade livre de feitores, felinos insaciáveis e tubarões famintos, em que a diversidade e as diferenças sociais teriam seus direitos e prerrogativas reconhecidos e respeitados.

Com efeito, a concepção oligárquica e plutocrática de desenvolvimento, por seu elitismo, arrogância e centralismo, cultiva por décadas a falsa idéia de que só são viáveis, modernos e dinâmicos os empreendimentos densos de capital, vindos de fora, os denominados “grandes projetos”, no que se aproveitam para criar esperanças ilusórias de empregos e eldorados fictícios que, por isso mesmo, pouco impactam na economia local e muito menos atingem a vida cotidiana da população, a não ser pelo aumento da precarização dos serviços públicos de consumo coletivo.

O PPA 2008-2011 do governo interrompido é cristalino ao apontar o que precisava ser feito para a conquista do desenvolvimento libertador: modernização da gestão pública, elevação da produtividade sistêmica das políticas públicas, descentralização adminstrativa, regionalização do desenvolvimento, democratização e transparência do governo, densidade e disseminação de informações, tudo isso visando “deselitizar” o poder público e redefinir o seu papel como indutor do desenvolvimento.

Estava em construção também a idéia de um novo municipalismo, em substituição ao que vigora por décadas, que se caracteriza por um modelo de governança autoritário, no qual o poder público estadual deixa de ser um parceiro do desenvolvimento e assume o papel de principal neutralizador e inibidor dos municípios. O elitismo da política dominante jamais poderia admitir o município como parceiro horizontal, daí a costumeira recorrência ao clientelismo, coronelismo e assistencialismo, estratégias eficazes para cooptar vontades, que retornam com toda força sob a idéia de que “governar é cuidar das pessoas”.

Esta maneira com a qual os grupos de interesse dominantes engendram o desenvolvimento do Maranhão leva a uma situação paradoxal, em que os conhecimentos dos “experts”, e não a participação da sociedade, é que fundamentam e definem a essência das políticas públicas. A concepção do desenvolvimento libertador, por seu turno, chocava-se de frente com tais orientações doutrinárias e metodológicas, pois sua premissa básica era democratizar a sociedade e devolver o estado ao povo.

O que está na ordem do dia agora é encontrar a saída do labirinto maranhense. Ladislau Dowbor tem repetido sempre que não há possibilidade de desenvolvimento sem participação e muito menos participação sem informação farta e democraticamente acessível. São dois ingredientes insubstituíveis no processo de elaboração de concertações efetivas para políticas públicas concretas. Até quando o modelo oligárquico e plutocrático de desenvolvimento continuará se reproduzindo no Maranhão dependerá fatalmente da vitória da democracia sobre estas formas anacrônicas de monopolização do poder político e econômico.

Hanna Arendt afirma que não nascemos para morrer; nascemos para recomeçar. Significa dizer que precisamos elaborar centralidades no processo de reinvenção e reelaboração histórica do Maranhão. Não seremos mais pobres caricaturas das imposições de um sistema de dominação que envelheceu e perdeu as condições éticas de dirigir os destinos de um povo lutador como o maranhense.

As classes dominantes deste Estado não querem direitos, buscam apenas o fortalecimento dos seus privilégios. Superar o estado de contemplação pelo estado de ação é vital para a vitória das concepções que entendem o desenvolvimento como meio de libertação do anacronismo. Mais do que em qualquer época da história recente do Maranhão é preciso que os setores mais intelectualizados e ilustrados da sociedade, despojadamente, ajudem a esclarecer o povo a respeito do que está se passando verdadeiramente em sua volta.

por Raimundo Palhano

DEMOCRACIA, DESCENTRALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Tive o privilégio de participar ativamente da feitura do principal documento da histórica e vitoriosa campanha de Jackson Lago a governador do Maranhão em 2006 – Diretrizes do Plano de Governo: desenvolvimento, inclusão social e prosperidade.

O fio condutor daquele documento foi a idéia defendida pelo próprio governador Jackson de que o principal entrave e a causa maior do atraso secular do Maranhão era a falta de democracia.

Instalado o Governo da Frente de Libertação, em janeiro de 2007, já em fevereiro do mesmo ano estávamos, eu e o economista Raimundo Palhano, em Santa Catarina para documentar, aprender e refletir sobre o Programa de Descentralização do governo Luis Henrique. Foram dez dias de encontros, leitura de documentos e visitas a duas das 36 regiões administrativas (Florianópolis e São Joaquim) que o modelo inovador delimitou para os 99.000km² e os quase 300 municípios daquele Estado.

Em fins de maio de 2007, reuniu-se todo o staff do Governo Jackson para a visita de representantes técnicos dos governos de Santa Catarina, Pernambuco e do Ministério da Integração Nacional. O objetivo foi o de aprofundar e enriquecer o debate da democracia e da participação por via da descentralização, tendo como diretriz a interiorização e o desenvolvimento das regiões.

Após meses de intenso debate capitaneado pela SEPLAN, com a participação ativa da UEMA e outras organizações, chegou-se afinal a uma nova regionalização do Estado, optando o Governo pela estruturação de 32 regiões de desenvolvimento, ponto de partida de um novo olhar sobre o vasto território maranhense de 333.000km² e 217 municípios.

Envolvido diretamente nesse embate, o governador Jackson conseguiu o necessário consenso da Assembléia Legislativa para aprovar a nova regionalização que ali nascia.

Inspirada na experiência de Santa Catarina, na gestão do Governo Montoro (São Paulo) e em nossa própria vivência maranhense de governos municipais, a nova regionalização sonhava com elevados padrões de democratização, descentralização, inclusão social e prosperidade, numa tentativa sem precedentes de gestão compartilhada:

1. Induzir e apoiar simultaneamente o desenvolvimento em todas as regiões;

2. Envolver e empolgar prefeituras, câmaras de vereadores, trabalhadores, empresários e acadêmicos na grandiosa tarefa de pensar, priorizar e planejar o desenvolvimento do Maranhão, região a região;

3. Transformar regiões administrativas em territórios de desenvolvimento.

Instituir regulamentos, procedimentos administrativos, normas de conduta e orçamento regionalizado, consumiu o exercício de 2008, construindo as bases de sua implantação para 2009 e 2010. Foi quando as águas turvas de abril interromperam a primavera da Frente de Libertação do Maranhão.

A idéia do funcionamento permanente dos 32 Conselhos de Desenvolvimento Regional, com a priorização de obras e serviços a cargo das lideranças políticas e comunitárias, já dava calafrios na velha oligarquia, historicamente centralizadora e autoritária.

E, mais do que isso, o calafrio, a angústia da perda e o medo de derrotas iminentes aumentavam a agonia da velha ordem que não admitia a execução de práticas inusitadas de democracia direta:

- nos Conselhos de Segurança Cidadã, sentavam lado a lado polícia e população, em busca de novas práticas de segurança pública, forjando uma nova cultura de paz;

- nas regiões, os Fóruns Governo/Sociedade antecipavam a descentralização, obrigando o Governo a ouvir o povo olho no olho e colocando para os poderes as prioridades das regiões;

- nas relações Estado/Municípios, o governo da Frente conveniava direto com as prefeituras transferindo recursos e aprofundando o aprendizado da municipalização.

Tudo isso acontecia, e todos sabemos, com a ausência discriminatória de recursos financeiros da União e a negação da presença de autoridades federais, a ponto do Excelentíssimo Presidente Lula correr o Brasil, mas sem pisar no Maranhão.

Não há dúvida de que a democratização do Estado foi mais um desses elementos de convicção para a decretação do Golpe de Abril.

Aliás, foi esse jeito novo de relacionamento (Governo/Sociedade/Regiões/Municípios) o principal responsável pela vitória acachapante dos partidos da Frente nas eleições municipais de outubro de 2008, prenúncio mais do que revelador da derrota anunciada da oligarquia em 2010.

Léo Costa

O ELOGIO DA VIRTUDE

Por que antigos aliados, militantes políticos, intelectuais e jornalistas, não satisfeitos com as ignomínias do golpe judiciário, ainda querem arrancar a cabeça do governo Jackson Lago, atribuindo-lhe pletora de erros, no afã de promover o seu desmonte, como fazem os donos do poder estadual, os artífices do golpe?
Observando-se a natureza profunda desse fenômeno é possível supor a existência de um paradoxo inusitado: estaria a verdade do governo Jackson sendo concretamente pautada pelo governo Sarney, uma vez que tais intérpretes aceitam e se fundamentam, em última análise, nas teses centrais dos grupos de interesse dominantes, segundo as quais a queda do governo se deveu aos seus próprios e inúmeros erros e incompetências?
Afinal, se os adversários figadais estão de fato traduzindo para a população qual é a verdade do governo cassado, o que se pode fazer, na condição de movimento político que tem o dever histórico de por fim à interrupção do mandato, para convencer os cidadãos eleitores de que existe um outro olhar sobre a realidade e uma contra-verdade a respeito do governo interrompido?
O objetivo não declarado dos atuais pregoeiros parece bem claro: demolir e apagar da memória o governo da antiga Frente de Libertação do Maranhão, liderada por Jackson Lago e José Reinaldo Tavares, demonstrando, de forma cabal e inquestionável, sua incompetência estrutural para gerir o governo do Estado e, ao mesmo tempo, apontar os supostos culpados pelo fracasso, extraídos do interior do próprio governo, com o intuito de execrá-los socialmente e expurgá-los da vida pública para sempre.
No Maranhão a mídia é Midas. Governando segundo o seu surrado evangelho e com seus tradicionais e caducos pastores, o governo que ascendeu ao poder pelo golpe, em pouco mais de um ano sentado confortavelmente no trono dos Leões, consegue, de modo eficiente, apelando à sua mediunidade comunicativa, transformar água em vinho, assistencialismo em políticas públicas, inércia em ação.
Enquanto isso, as vítimas da trama judiciária, certamente com seus juízos fora do lugar, também há um ano e pouco distantes da cassação, se encontram procurando à luz do dia fantasmas expiatórios e causas esotéricas para justificar a queda do governo, navegando na tese de que Jackson caiu por seus próprios erros e defeitos. Sem o couro cabeludo para proteger o cérebro e, mais ainda, sem a própria cabeça, o governo da libertação do Maranhão não teria passado de um sonho em noite insone. É o que se pode concluir das análises daqueles intérpretes que renunciaram à lucidez em favor da miopia e da cegueira.
Necessita-se urgentemente, por uma questão de imperativo ético e histórico, além das exigências do próprio calendário eleitoral, de leituras múltiplas para a opinião pública estadual a respeito da essência do governo Jackson Lago. Longe destas reflexões quaisquer veleidades míticas ou muito menos iconoclásticas. Não se trata de renúncia à razão crítica. Esconder erros e omissões, ambigüidades e contradições, eximir e blindar culpados também não se trata disso. O que se defende é o retorno à lucidez para que a verdade triunfe. Defeitos e muitos, sim, os houve em todos os níveis e modalidades da gestão. Virtudes também e muitas, certamente, a ponto, como tem afirmado Léo Costa, de terem sido as verdadeiras razões que deram causa à interrupção do mandato.
Houve sim um círculo virtuoso em franca gestação durante o meio período do governo Lago, antinômico aos padrões técnicos e políticos do então antigo regime oligárquico. Inaugurava-se uma nova governança com os grandes projetos, tidos como símbolos de um Maranhão moderno.
Compreendia-se a importância de capacitar o Estado como forma de obter melhores benefícios econômicos e sociais a partir dos investimentos previstos para os próximos anos. A consciência de que era preciso garantir que a população se beneficiasse do crescimento econômico do novo ciclo de investimentos sempre se fez presente. Para isso era preciso reforçar a capacidade do setor público em atender às demandas da nova estrutura econômica em construção. Um estratégia fundamental para isso era fortalecer os municípios e descentralizar as responsabilidades governamentais.
A divisão do Maranhão em 32 regiões administrativas e de desenvolvimento foi a resposta ousada aos desafios de descentralizar a gestão pública estadual e colocá-la a serviço do desenvolvimento regional e local, aproximando o governo do povo de uma forma concreta. Os diagnósticos eram claros em favor da descentralização e da regionalização: crescimento econômico e social concentrado em poucos municípios, potencial econômico convivendo com pobreza absoluta, baixa capacidade institucional do poder público, principalmente do municipal, além das desfuncionalidades da própria máquina estadual.
O maior dos desafios era devolver o poder ao povo, dificílimo em um Estado como o Maranhão subordinado à hegemonia de um único grupo de interesse. Cogitava-se uma estratégia de desenvolvimento municipal e regional que articulava poder público, sociedade e arranjos institucionais. Tudo isso sob o binômio da dinamização da economia e fortalecimento da democracia, centrado no desenvolvimento do arranjo institucional e do capital social local. Houve sim uma carta de navegação, montada na idéia de que se tratava de um Estado anfíbio, que deveria aproveitar as oportunidades de ser Amazônia e Nordeste, ao mesmo tempo que deveria se inserir na ordem internacional a participar ativamente de uma paradiplomacia pautada em relações intermediárias federativas com países vizinhos e parceiros.
Voltar ao governo é possível, sim. O povo informado saberá escolher e decretará o fim das oligarquias políticas, da desorganização das economias locais e do atraso social. Voltar à união das forças democráticas é sim viável. Quando o corpo adoece a alma vem em socorro, dizem profetas. Passar de mentes turvas para clarões inquietantes não é impossível. Atingiremos sim o diálogo significativo que integre os nossos sonhos desencontrados. O que está em pauta é o que se pode fazer juntos para mudar a estrutura arcaica do Maranhão nas dimensões política, econômica, educacional e institucional. Isto significa retomar pelo voto livre o governo interrompido e atribuir qualidade ao desenvolvimento, traduzido na capacidade das políticas públicas de satisfazerem as preferências dos cidadãos maranhenses.

por Raimundo Palhano

DECIFRAR O GOLPE E CLAREAR O AMBIENTE

Não é fácil decifrar o Golpe de Abril de 2009. No entanto, é preciso decifrá-lo, sob pena de jogarmos, mesmo sem querer, o jogo a favor dos que o perpetraram.

Quando o golpe se deu e o governador eleito pelo povo Jackson Lago teve de deixar o Palácio dos Leões, não foram poucas as vozes a murmurar intramuros ou mesmo em voz alta na imprensa no sentido de buscar culpados internos e bodes expiatórios nas hostes aliadas da Frente de Libertação do Maranhão.

Lembro-me de algumas tristes e tensas reuniões na sede do PDT maranhense. Entre maledicências e ingenuidades, apontavam-se erros, incompetências ou má fé de secretários tais e tais. Tais e tais comportamentos inadequados. As greves de tais e tais setores. O fechamento do palácio para receber essas ou aquelas organizações.

Não foi fácil desarmar aquela bomba relógio, nem desvencilhar a história dessa inacreditável armadilha psicológica.

Foi esse o motivo que levou o governador legítimo Jackson Lago a convocar o Encontro Estadual de 26 de setembro de 2009 realizado na Assembléia Legislativa do Estado. Naquele encontro o governador Jackson lembrou as centenas de militantes e simpatizantes de todo estado ali presentes da famosa análise do antropólogo Darcy Ribeiro a respeito do golpe militar de março de 1964 que depôs o presidente constitucional João Goulart.

Disse Darcy Ribeiro: “João Goulart não foi derrubado pelos erros de seu governo, mas pelos acertos de seu governo e de sua luta”. Este simples mas poderoso argumento cai como a mão na luva ao se examinar, sem paixões e sem preconceitos, a brutalidade dessa página obscura da história moderna do Maranhão.

Ecoando Darcy Ribeiro, pode-se dizer igualmente: “Jackson Lago foi derrubado na metade do seu mandato não em razão dos erros de seu governo mas pelos acertos desse governo e de sua luta”.

Ninguém melhor do que o velho oligarca José Sarney para farejar o risco real de extinção a que estava submetida a oligarquia sob o ataque democrático da Frente de Libertação do Maranhão, desde o seu nascimento, sua estruturação, sua vitória empolgante e seu governo em construção.

1. O Senhor Sarney jamais imaginava que a Frente de Libertação se constituiria. Ela se constituiu e se estruturou;

2. Achava que faturaria a conta no primeiro turno de 2006. Perdeu;

3. Envolveu pesadamente o Presidente Lula no segundo turno. Perderam.

O povo maranhense se libertou e a primavera democrática começou a tomar corpo em forma de governo popular, democrático e soberano:

• 180 escolas construídas em 2 anos de governo;

• A grande ponte sobre o Rio Tocantins em Imperatriz iniciada no governo de José Reinaldo e concluída no governo de Jackson Lago;

• A estrada Bacabeira- Turiaçú;

• O PAC Rio Anil;

• O Socorrão de Presidente Dutra;

• Os fóruns governo e sociedade;

• A nova regionalização preparando o Estado para a descentralização, a participação e o desenvolvimento das 32 novas regiões;

• A relação de confiança e de cooperação mútua entre o Governo do Estado e as prefeituras;

• O novo ambiente para os investimentos privados, sem os entraves da burocracia, da corrupção de agentes públicos e das parcerias forçadas e impostas aos empresários.

Quando o Governo Jackson com uma poupança interna calculada em 1 bilhão de reais preparava-se para o Projeto Águas Perenes da Baixada, para a revolução da infra-estrutura em São Luís e noutras regiões do Estado, construção de diversos Socorrões no interior, para a estrada Barreirinhas- Parnaíba, para a estrada Paulo Ramos- Arame, entre outras obras, veio o Golpe de Abril justamente em razão dessas centenas de acertos, do rol estimulante das ações realizadas e da marcha acelerada de tantas e tantas realizações.

A figura do governador deixou de ser a de um senhor de casa grande para ser o parceiro da democracia, da prosperidade e da inclusão social.

Mais do que ninguém o Senhor Sarney estava de antenas ligadíssimas, moveu céus e terra para abortar a primavera maranhense, porque sabia claramente que seria o seu fim político e de sua numerosa vassalagem dentro e fora do Maranhão. Afinal seria o efeito dominó da quebra da dominação no Maranhão com a perda de mandatos de governador, de senadores no Maranhão desdobrando-se até o Amapá e enfraquecendo a oligarquia no plano federal. Ele sabia disso. E nós?

Nós e todos os democratas que amamos e respeitamos o Maranhão temos o dever de decifrar e entender o sujo e ignóbil Golpe de Abril de 2009. Buscar suas razões nas deficiências de governo é encenar o triste papel de inocente útil.

Léo Costa, Sociólogo e ex-prefeito de Barreirinhas

DE CÍSTENES A EROS GRAU: COMO ROUBARAM MEU VOTO

Cístenes, cidadão grego que governou Atenas entre os anos 508 e 502 antes de Cristo, inventou a democracia e criou o voto. Sistema pelo qual, os cidadãos atenienses, por meio de eleições, escolhiam os representantes para o governo. Era o “governo do povo, pelo povo e para o povo”.

Cístenes sabia que, a partir daquele momento, estavam sendo lançados os alicerces para a construção da tradição democrática que se constituiria de três pilares fundamentais: igualdade, liberdade e participação no poder. Por igualdade entende-se que todos os cidadãos possuem os mesmos direitos perante as leis. Por liberdade o direito de expor em público os seus interesses e suas opiniões, e perceber que os mesmos são debatidos, aprovados ou rejeitados pela maioria e cabendo-lhe acatar a decisão tomada. Com as Revoluções Inglesa e Francesa o direito à liberdade amplia-se para o direito de participação no poder e o cidadão passa a participar das discussões, das deliberações e das tomadas de decisões.

O que Cístenes não sabia é que 2300 anos depois em um país chamado Brasil, as elites dominantes, os donos do poder, inventariam, a partir de então, toda a sorte de falcatruas, dissimulações e artimanhas para perpetuar-se no poder e transformar Regiões e Estados em feudos e propriedades particulares. E o cidadão? Ah! O cidadão “que se lixe!” Senão vejamos:

A primeira eleição, que se tem notícia, ocorrida em nossas terras, aconteceu em 1532, com a fundação da primeira vila: a Vila de São Vicente, em São Paulo, e deu-se para a escolha dos representantes para o Conselho Municipal, digamos uma espécie de Câmara dos Vereadores. Tal processo perdurou por quase 300 anos, votando-se, no Brasil Colônia, apenas no âmbito municipal. Só em 1821 foram eleitos os representantes junto à corte portuguesa. Note-se que neste período podiam votar os homens livres, inclusive os analfabetos.

A coisa começa a “degringolar” com a independência do Brasil. Com a Constituição de 1824, foi elaborada a primeira lei eleitoral e instituído o “voto censitário”, instrumento pelo qual, apenas os cidadãos de posses tinham o direito de votar, fato também registrado na Constituição Brasileira de 1934, que apesar dos avanços verificados, proíbe o voto dos mendigos. Surge também nessa época o “voto por procuração” onde o eleitor podia transferir o seu direito de votar para outra pessoa. As eleições, nesse período, foram marcadas pela violência e pela submissão dos eleitores às autoridades e poderosos.

O Título Eleitoral foi instituído em 1881, porém de nada adiantou, pois o mesmo não possuía foto (qualquer semelhança com a atualidade é mera coincidência), e as fraudes continuaram, pois não é difícil perceber que até defunto comparecia às sessões eleitorais.

À época da Proclamação da República ainda não podiam votar: menores de 21 anos, mulheres, analfabetos, mendigos, soldados, indígenas e membros do clero. O direito de votar para Presidente da República, surge com a Constituição de 1891, quando foi eleito pelo voto direto o Presidente Prudente de Morais, porém, após isso, instala-se no Brasil a política do “café-com-leite” onde o cargo de presidente da república é ocupado, alternadamente, por políticos de São Paulo e Minas Gerais. Esse período da República Velha é violentamente marcado por fraudes e manipulações dos resultados das urnas. O ato de votar deixa de ter qualquer relevância para o povo que é chamado apenas para referendar e legitimar as elites políticas estaduais. É dessa época a instituição do voto de cabresto (o eleitor vota em quem o coronel manda), das eleições a bico de pena (o coronel fica com o título dos eleitores e o presidente da sessão eleitoral assina por todos a ata das eleições, o eleitor não sabe em quem votou) e da degola (os candidatos da oposição eleitos não tinham a sua eleição reconhecida pelo congresso).

O período da ditadura militar foi pródigo e ímpar, na história da humanidade, em criações de toda a sorte artimanhas para a manutenção do poder. Foi proibido o voto em presidente da república, governador, senador e prefeito. A situação agrava-se com o Ato Institucional nº 5, o AI 5. O Congresso foi fechado, direitos de vários parlamentares foram cassados, foi instituído o bipartidarismo: ARENA, partido que dava sustentação ao regime, cujo presidente era, o hoje, presidente do Senado, José Sarney, e o MDB, que era o partido de “oposição”. Algumas artimanhas foram criadas nesse período, como por exemplo: a sublegenda, onde o partido poderia apresentar até três nomes para disputar um cargo, onde o que valia era a soma do voto d os três, assumindo o cargo o vais votado entre eles, mesmo tendo menos votos que o opositor; Lei Falcão, que permitia na propaganda eleitoral apenas a foto dos candidatos com um locutor lendo o currículo do mesmo; o senador biônico, que consistia na eleição do terceiro senador pelas Assembléias Legislativas Estaduais, como a ARENA tinha maioria em todas as Assembléias Estaduais do Brasil, imagine o que ocorreu: elegeram todos.

A partir da década de 90 tivemos avanços significativos e a principal novidade foi a adoção da urna eletrônica, que trouxe mais confiabilidade às eleições, agilizou o processo de apuração e reduziu significativamente ou praticamente eliminou as fraudes. Diante de tal avanço só restou aos coronéis e as elites uma alternativa muito em moda nos dias de hoje: A CASSAÇÃO DOS MANDATOS DOS ELEITOS PELA VIA JUDICIÁRIA, ou seja, A CASSAÇÃO DO DIREITO DE VOTAR.

O resto da história vocês conhecem...

Feliz foi Cístenes que não viveu esses dias e nem aqui.

Arivaldo Martins Sousa

Pedagogo, Artesão, Pós-Graduado em Reengenharia de Projetos Educacionais

CIPP – CÂMARA INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA EXPERIÊNCIA MODERNA E INOVADORA DE PARTICIPAÇÃO E PRIORIDADE NA POLÍTICA SOCIAl

Segundo JUNQUEIRA (1998), tratar os cidadãos, situados num mesmo território, e seus problemas de maneira integrada exige um planejamento articulado das ações e serviços. Mas isso só não basta. É necessário um novo saber e um novo fazer, que envolva mudanças de valores, de cultura como um "fenômeno ativo, vivo, através do qual as pessoas criam e recriam os mundos dentro dos quais vivem" (MORGAN, 1996:135).

Com esse pensamento, o Governo Jackson Lago, surge com uma inovadora estratégia de modernização e democratização da gestão implantando a descentralização das ações e a intersetorialidade, como poderosas ferramentas, capazes de otimizar a aplicação dos recursos humanos e financeiros do Estado do Maranhão. As questões urgentes de abandono e pobreza de parte significativa da população requerem a necessidade de integração dos diversos órgãos do Governo. Sensível a essas questões e dada a necessidade de atacar de frente e de forma conjunta os graves problemas que tem pela frente o Governador apresenta a proposta da intersetorialidade.

A Câmara Intersetorial de Políticas Públicas, implantada no início do Governo Interrompido e aderida de pronto por 32 órgãos da administração, é o produto da identificação das ações transversais das políticas sociais posto em prática através da elaboração de uma agenda comum, produzida através de uma planejamento estratégico e integrado, tendo como objetivo o alcance de resultados transformadores e de grande impacto social.

Composta por dois representantes de cada órgão participante, que integravam os oito grupos de trabalhos (GT’s), a Câmara Intersetorial trazia como proposta inicial de ação conjunta os seguintes eixos prioritários:

- Combate à tortura e outras formas de tratamentos desumanos, degradantes e discriminatórios;

- Combate à violência sexual e doméstica;

- Capacitação e trabalho;

- FUNAC – Regionalizar as medidas sócio-educativas em dois municípios pólos;

- Realizar diagnósticos sócio-econômicos e culturais;

- Realizar conferências setoriais, considerando as políticas de saúde, mulher, criança e adolescente, assistência social, igualdade racial e educação, garantindo a interface da políticas;

- Quilombolas e povos indígenas:

a) Criar programa e erradicação de sub-registro;

b) Garantir a construção de casas populares;

c) Garantir assessoria técnica para produção agrícola;

d) Regularização de terras;

e) Implementar ações de saneamento básico;

- Ampliar o acesso das populações rurais aos benefícios assistenciais;

- Plano estadual de políticas para as mulheres e juventude;

- Meio ambiente: promover ações preventivas aos impactos da instalação da hidrelétrica;

- Segurança alimentar e nutricional através do assessoramento aos municípios e formação de organizações associativas;

- Enfrentamento da Síndrome Neurológica por Hipovitaminose B1 (beribéri);

- Municípios com baixo IDH – promover o acesso a recursos federais e internacionais para desenvolvimento de políticas públicas;

- Conselhos – criar e apoiar os conselhos setoriais, investir na formação e capacitação dos conselheiros;

Dessa forma a intersetorialidade se constitui em uma nova concepção de governo, um novo e desafiador paradigma, um novo modo de planejar, executar e controlar a aplicação de recursos, contando com a participação de todos. Significando, assim, a alteração dos interesses dos diversos setores do Governo, onde todos trabalham com um só e integrado objetivo: o bem comum.

Arivaldo Martins Sousa

Pedagogo, artesão, pós-graduado em Reengenharia de Projetos Educacionais

CAXIAS

Por: Jackson LagoData de Publicação: 8 de maio de 2010 às 08:44

A luta pela libertação do Maranhão me levou, no exercício do cargo de governador do Estado, a realizar importantes obras por todos os rincões maranhenses. Todos os municípios de menor porte receberam pelo menos uma obra do governo estadual e nas cidades maiores, como Imperatriz, Caxias, Timon, Codó e outras, as realizações de meu governo foram várias.

Em Caxias, em parceria com o prefeito Humberto Coutinho, tivemos a construção do Mercado Central, do ginásio de esportes, reformas e construções de escolas, o que nos possibilitou levar o ensino médio a povoados como os da Rodagem e Chapada. Perfuramos poços artesianos e implantamos sistemas de distribuição de água, asfaltamos bairros inteiros e dezenas e dezenas de ruas em bairros e povoados como Brejinho e Nazaré do Bruno.

As estradas vicinais também foram prioridade, facilitando a vida do pequeno produtor rural e o escoamento de sua produção. Na saúde, quero destacar a construção da Maternidade Carmosina Coutinho, sem dúvida uma das de melhores estruturas do Nordeste. Através de convênios permanentes, pudemos colaborar com a Prefeitura para manter o funcionamento de postos médicos e hospitais.

Em busca da saúde preventiva, entre muitas ações, quero ressaltar o convênio de R$ 11 milhões para implantação de banheiros sanitários nos povoados de Caximribu, Nazaré do Bruno, Brejinho, Lavras, Descanso, Engenho D'Água, Alecrim, Boa da Mata, Barro Vermelho, Santo Antônio, Mocambo, Rodagem, Cana Brava, entre outros.

Esse processo foi brutalmente interrompido, há pouco mais de um ano, pela mais vil das formas: o golpe planejado nos tribunais pelo grupo Sarney, que nos tirou do comando do Estado, esvaziando assim os sonhos dos maranhenses que acreditavam viver em uma democracia e terem seu voto respeitado.

Fui injustiçado por uma das maiores cortes do País e este ato de desrespeito a nossa gente permitiu que a tirania de uma família que só conhece os valores do dinheiro voltasse a comandar o Governo do Estado, com o único objetivo de fazer mais e mais negociatas, como vem sendo denunciado nos grandes jornais, revistas e televisões do Brasil e do exterior.

Por motivos de saúde, logo após a cassação, fui obrigado a me afastar fisicamente do cenário político. Mas, ao longo de minha recuperação, acompanhava pela imprensa e através de companheiros o que se passava em nosso Estado. Passei, então, a publicar semanalmente artigos nos jornais, tanto para denunciar as injustiças que vêm sendo cometidas, como para manter viva a chama da esperança em meus companheiros de luta pela liberdade.

Ao relembrar as obras, programas e serviços que graças a Deus pudemos atender e que tantos benefícios levaram ao município de Caxias, quero parabenizar o prefeito Humberto Coutinho e a sua esposa, Deputada Cleide Coutinho, pela solicitação daquelas benfeitorias.

O Maranhão voltou ao atraso. A parceria de trabalho entre Estado e municípios foi interrompida e dinheiro de convênios que já estava nas contas das prefeituras para a realização de novas obras foi surrupiado dos cofres municipais e voltou para o tesouro estadual. De Caxias, foram subtraídos, ainda, recursos para a área da Saúde, a que o município tem direito por seu atendimento a ações de média e alta complexidade.

Caxias, de tantas tradições na História maranhense, está vendo chegar a hora de dar uma resposta a essas injustiças e de manter viva a chama da liberdade e da democracia.

Jackson Lago escreve para o Jornal Pequeno e Tribuna do Nordeste aos sábados

http://www.jornalpequeno.com.br/2010/5/8/caxias-143780.htm

GOVERNO INTERROMPIDO

Por: Jackson Lago
Data de Publicação: 1 de maio de 2010 às 09:41

Participei na última quarta-feira de um interessante ato político nos salões da Ícaros Recepções, onde um expressivo número de pessoas se concentrou para o lançamento do blog O Governo Interrompido (www.ogovernointerrompido.blogspot.com).

Interessante porque o blog é uma iniciativa de um grupo de militantes sociais, muitos dos quais vinculados à Universidade Federal do Maranhão e que, sob a denominação de grupo Plantando Cidadania, reúne-se periodicamente para discutir o cenário político maranhense. O grupo não tem vinculação partidária, mas situa-se no campo democrático e popular, colocando-se como de oposição ao situacionismo oligárquico.

A ideia do lançamento do blog se deu nas reuniões periódicas do grupo, que identificou a necessidade de conhecer e de divulgar o trabalho desenvolvido por meu governo, a partir do levantamento das realizações das diversas secretarias e órgãos, e da constatação de que é grande o desconhecimento por parte da população e mesmo por parte das lideranças populares dos programas ações e obras que levamos a efeito. A opção por um blog ocorreu por se tratar de uma ferramenta ágil, de fácil utilização e que vem se popularizando sempre mais.

Há uma opinião generalizada de que nosso governo não travou com a oligarquia a batalha da informação. O fato de estarem os grandes instrumentos de comunicação concentrados nas mãos do grupo dominante não é razão suficiente para abrirmos mão de fazermos a divulgação das conquistas da administração que pensou o Maranhão do ponto de vista das grandes maiorias excluídas por decênios de práticas oligárquicas, exclusivistas e patrimonialistas.

Essa batalha da informação é, inclusive, condição indispensável para a retomada do poder popular nas urnas, restaurando-se o fio da História e derrotando o golpismo judiciário que nos vitimou a todos.

O nome do blog, aliás, é muito feliz. É preciso que todos lembrem que houve a interrupção abrupta de um governo pensado para dar frutos em quatro anos, não em dois anos e quatro meses. Nossos adversários têm a desfaçatez de dizerem que deixamos obras inconclusas, como se pudéssemos adivinhar que em pleno regime democrático os votos de apenas quatro cidadãos pudessem sobrepujar a força do voto de 1,4 milhão de maranhenses.

Inconclusas são as obras que eles encontraram em execução e deixaram de dar prosseguimento. Cito como exemplo as rodovias Colinas-Buriti Bravo, São Luís Gonzaga-Pedreiras e Pedreiras-Joselândia. A Buriti Bravo-Colinas (MA-132), com 60,5 km. foi deixada por nossa administração com todas as obras de arte concluídas e com 20 km. de asfalto prontos. A conclusão dessa importante obra nunca foi realizada pela administração de minha ilegítima sucessora.

O mesmo pode se falar de dezenas de escolas, do PAC-Rio Anil e outras mais. Obras que foram concluídas estão sendo sucateadas, como é o caso do Socorrão de Presidente Dutra, cujos serviços estão pouco a pouco escasseando, apesar de a demanda não haver diminuído.

Nesta época de pré-campanha, a população está mostrando que a oposição à oligarquia está mais viva do que nunca e que iniciativas como a do blog O Governo Interrompido são formas novas de mostrar o inconformismo com a situação atual. Parabéns, pois, aos novos blogueiros.

Jackson Lago escreve para o Jornal Pequeno aos sábados

Aproveitamos o espaço para reproduzir o artigo do Dr. Jackson Lago, nossa equipe ficou muito lisonjeada e feliz ao lê-lo, agradecemos ao Dr Jackson e à Dra Clay Lago por terem aceito nosso convite para serem os nossos convidados de honra no lançamento do blog, guardamos no coração a expressão de carinho dos dois para com todos os presentes, as fotos tornaram-se tesouros armazenados com todo o zelo. Assim como a escuridão não consegue encobrir a luz, não devemos aceitar que a mentira acoberte a verdade e jamais permitiremos que o desânimo domine os virtuosos, que os honrados se tornem piada e que o homem se envergonhe de ser honesto, a justiça se faz com a verdade, então que se faça a luz.

DEDO NA FERIDA

Em boa hora o ex-governador José Serra anunciou a ideia de criar um Ministério da Segurança Pública, voltado para o enfrentamento do crime e a reorganização do sistema de segurança no Brasil. Esse é um dos temas centrais para a agenda do país e o seu desenho institucional precisa ser colocado em discussão com seriedade e serenidade.

Tenho dito que a segurança tem sido o ponto cego das políticas públicas, por uma herança torta que fez com que o pensamento de esquerda associasse o tema à repressão política e o de direita à repressão criminal. Por conta disso a polícia raramente é tratada como uma instituição vital para a democracia e a segurança pública não mereceu a valorização, como no caso da saúde e educação, de formular sistemas integrados de gestão. Houve avanços, desde a criação do Programa Nacional de Segurança Pública, no governo Fernando Henrique, mais tarde ampliado pelo Pronasci, no governo Lula. Mas a indispensável participação da sociedade civil, na implementação, monitoramento e avaliação dos programas não se deu com a mesma intensidade com que vimos na saúde, educação ou meio ambiente, justamente as áreas onde a presença de ongs estimulou o debate e pressionou por avanços institucionais.

Aqui no Maranhão o assunto se presta a bravatas e exploração política, com a irresponsável cumplicidade de uma parte da mídia que explora o medo crescente da população. E esse medo deriva de uma percepção que é corroborada pelos números oficiais do crescimento da insegurança. Segundo o Mapa da Violência 2010, uma publicação reconhecida internacionalmente e que vem coletando dados desde 1998, o Nordeste viu, nos últimos dez anos, um incremento de 76,5% no número de homicídios, considerando a relação de vítimas para cada cem mil habitantes. O Estado que mais contribuiu para esse crescimento foi justamente o Maranhão, com 241,3% de aumento. Foi, infelizmente, o pior índice do Brasil. E qual o melhor? Justamente São Paulo, do governador Serra, que diminuiu em 50,3% os índices, graças a continuadas e responsáveis políticas públicas.

Naturalmente o crime organizado vem migrando para estados do Norte/Nordeste graças a fragilidade institucional. Somos, no Maranhão, a unidade da Federação que guarda a pior relação de habitantes por policial militar. São quase 800 habitantes por policial, quando a ONU recomenda que esse número seja de 250. E quando o estado formulou um embrião de política cidadã, aumentando o efetivo policial, construindo presídios, investindo em qualificação, foi atacado pelo mais rasteiro terrorismo midiático leviano e criminoso.

Mais grave, o atual governo voltou a clonar a requentada filosofia da repressão armada, desta feita sustentada pelo delírio mítico de um Maranhão bucólico onde, segundo a governadora, vamos todos poder arrancar as grades de nossas casas pois os bandidos serão escorraçados da nossa terra.

Essa é a filosofia predominante por aqui. Uma nostalgia de poder irrestrito, embalada por uma sociedade pastoril, pacífica e agradecida pelos esmeros com que a Casa Grande cuida da Senzala, entorpecida pela cantilena de uma mídia que vende ilusões.

O assunto é grave e o ex-governador José Serra pôs o dedo na ferida que nem todo o arsenal de marketing publicitário será capaz de ocultar do sofrido povo maranhense.

O deputado federal Roberto Rocha escreve para o Jornal Pequeno aos domingos.contato@robertorocha.com.br

Clique aqui para ver o original no Jornal Pequeno

Caros leitores, aproveitamos a oportunidade de postar mais este artigo do Presidente estadual do PSDB no Maranhão e Deputado Federal Roberto Rocha publicado no Jornal Pequeno este Domingo, o artigo aborda um tema polêmico, faz uma análise lúcida da política pública de segurança, destaca as origens do modelo que assegurou avanços no Brasil, dos perigos da exploração política da violência, da indispensável participação da sociedade civil e trata do embrião da política de segurança cidadã implantada pelo Governo Jackson Lago e que foi interrompido junto com ele. Agora pedimos que vocês avaliem se este é o caminho para a redução da violência, se a participação da sociedade civil é importante para a redução da violência, quais são os melhores meios para se combater e prevenir a violência, quem poderia colaborar (empresários, associações, clubes, órgãos, igrejas, Justiça, Ministério Público, escolas, etc.) e como poderiam fazer isto para que tenhamos a tão sonhada paz social.

Veja a postagem anterior sobre segurança cidadã, clique AQUI

NA POLÍTICA NÃO CABE "PAZ" E "AMOR"

Por Jhonatan Almada, historiador

O que talvez os marketeiros desconheçam ou lhe faltem é uma perspectiva histórica. Em política no Maranhão, como no Brasil, sempre estivemos sobre o signo da conciliação, traço característico do comportamento político tão criticado por Raymundo Faoro, pois implica na imobilidade, no não mudar, na incapacidade de transformar.

Se a tudo conciliamos, a tudo acomodamos, nada punimos, não existe referencial, ninguém diferencia como cantou Fernando Pessoa, o bem do mal, vivemos em permanente nevoeiro, é mais do que chegada a hora para por em termos claros a situação política que tanto nos aflige e a tempos tantos.

Tivemos por obra da fortuna ou do azar, talvez de nós mesmos, um Juscelino invertido, que ao invés de não ter o sentimento do medo, se diz incapaz de ter ódio. Se o primeiro destemido fez 50 anos em 5, o segundo fez de 5 seus 50. Nos foi legado um Borges ao avesso. Se o primeiro tinha incapacidade de odiar, mas a sublimidade da arte literária. O segundo tem a perseguição pessoal e institucional como prática, somada à mediocridade intelectual.

Se a oposição não firmar seu terreno, delimitar seu campo, colocar às claras o que de fato se passou e se passa na sociabilidade política maranhense, mais uma vez a farsa redundará em repetição.

Não basta o discurso anti-Sarney, mas ele é indispensável. Mais ainda, ele deve ser nominado, por que este grupo, esta tão falada oligarquia, não é feita apenas de um senador pelo Amapá, aqui está o ponto crucial.

Explicitar quem são, o que fizeram, o que fazem, sem rodeios, sem meias palavras, sem punhos de renda, a política nesta quadra não comporta “paz e amor”, sobretudo por que estas não o são em essência, mas apenas enquanto cena. Se Bourdieu estava certo ao dizer que a sociologia é um esporte de combate, mais correto é dizer que a política é um esporte de sangue. Isto não quer dizer violência, mais intensidade de sentimento, verdade de argumento, ética nos meios e um bem coletivamente decidido ao final do percurso.

Essa plasticidade, essa maranhensidade do sentimento do medo, medo de enfrentar de peito aberto, de dizer às claras e assumir as conseqüências é o grande limite de vida e de morte da oposição. Ninguém governa sozinho, mas mesmo na solidão escolhemos quem e por quanto tempo nos acompanha.

Alguns certamente discordam. Seduzidos que estão pelo adesismo governista, pelos banquetes do poder, iludidos por um projeto de país que não inclui o Maranhão, pois se de fato incluísse iria de encontro ao maior empecilho do nosso desenvolvimento: a fragilidade ou quase ausência de alternância do poder político.

Se a oposição chegar ao poder, e o “se” é a parte de esperança que cabe a todos que mantém a crença nos homens e mulheres de boa vontade, que não se perca com a perdição dos conciliados. Não se pode crer como Tancredo que temos que apenas fitar o futuro, sem nos livrarmos em trabalho persistente, detido, consciente, incansável do passado e do legado passado que insiste em sobreviver.

É marcante que a escola inaugurada no campus da UEMA, nomeada pelo governador Jackson Lago, de CEM “29 de Outubro”, marcando a vitória histórica, teve o nome alterado para homenagear um Papa. A governadora Roseana Sarney com isso dá provas de que “paz e amor” de fato se trata. Em 2 anos e 4 meses de governo, Jackson Lago em postura digna não alterou nenhum dos nomes Sarney, nos vários logradouros e prédios públicos, que mancham nossas vistas e já viraram folclore político pela verve de Domingos Dutra.

O que parece algo banal dá mostras de que a aparente paz e amor não sobrevive ao teste da realidade.

Enviado por Mônica Araújo 
 

Gostaria de perguntar aos leitores se concordam ou não com o Historiador Jhonatam Almada em sua rica explanação, digam o que há de verdade e o que há de encenação nesta postura de "paz" e "amor" pregada pelos marqueteiros, quem são os adeptos desta técnica e se são sinceros ou não, se os que realmente adotam esta postura agem corretamente ou não, se agindo assim existe ou não uma ruptura como passado que se condenou, se o discurso anti-sarney é indispensável , também pergunto o que considero  perturbador, será que o sentimento do medo faz parte de nossa maranhensidade, o medo de enfrentar abertamente, de dizer às claras aquilo que condenamos e assumir as conseqüências. Diga o que você acha, expresse o que pensa e o que sente.