Em boa hora 
o ex-governador José Serra anunciou a ideia de criar um Ministério da Segurança Pública, voltado para o enfrentamento do crime e a reorganização do sistema de segurança no Brasil. Esse é um dos temas centrais para a agenda do país e o seu desenho institucional precisa ser colocado em discussão com seriedade e serenidade.
Tenho dito que a segurança tem sido o ponto cego das políticas públicas, por uma herança torta que fez com que o pensamento de esquerda associasse o tema à repressão política e o de direita à repressão criminal. Por conta disso a polícia raramente é tratada como uma instituição vital para a democracia e a segurança pública não mereceu a valorização, como no caso da saúde e educação, de formular sistemas integrados de gestão. Houve avanços, desde a criação do Programa Nacional de Segurança Pública, no governo Fernando Henrique, mais tarde ampliado pelo Pronasci, no governo Lula. Mas a indispensável participação da sociedade civil, na implementação, monitoramento e avaliação dos programas não se deu com a mesma intensidade com que vimos na saúde, educação ou meio ambiente, justamente as áreas onde a presença de ongs estimulou o debate e pressionou por avanços institucionais.
Aqui no Maranhão o assunto se presta a bravatas e exploração política, com a irresponsável cumplicidade de uma parte da mídia que explora o medo crescente da população. E esse medo deriva de uma percepção que é corroborada pelos números oficiais do crescimento da insegurança. Segundo o Mapa da Violência 2010, uma publicação reconhecida internacionalmente e que vem coletando dados desde 1998, o Nordeste viu, nos últimos dez anos, um incremento de 76,5% no número de homicídios, considerando a relação de vítimas para cada cem mil habitantes. O Estado que mais contribuiu para esse crescimento foi justamente o Maranhão, com 241,3% de aumento. Foi, infelizmente, o pior índice do Brasil. E qual o melhor? Justamente São Paulo, do governador Serra, que diminuiu em 50,3% os índices, graças a continuadas e responsáveis políticas públicas.
Naturalmente o crime organizado vem migrando para estados do Norte/Nordeste graças a fragilidade institucional. Somos, no Maranhão, a unidade da Federação que guarda a pior relação de habitantes por policial militar. São quase 800 habitantes por policial, quando a ONU recomenda que esse número seja de 250. E quando o estado formulou um embrião de política cidadã, aumentando o efetivo policial, construindo presídios, investindo em qualificação, foi atacado pelo mais rasteiro terrorismo midiático leviano e criminoso.
Mais grave, o atual governo voltou a clonar a requentada filosofia da repressão armada, desta feita sustentada pelo delírio mítico de um Maranhão bucólico onde, segundo a governadora, vamos todos poder arrancar as grades de nossas casas pois os bandidos serão escorraçados da nossa terra.
Essa é a filosofia predominante por aqui. Uma nostalgia de poder irrestrito, embalada por uma sociedade pastoril, pacífica e agradecida pelos esmeros com que a Casa Grande cuida da Senzala, entorpecida pela cantilena de uma mídia que vende ilusões.
O assunto é grave e o ex-governador José Serra pôs o dedo na ferida que nem todo o arsenal de marketing publicitário será capaz de ocultar do sofrido povo maranhense.
O deputado federal Roberto Rocha escreve para o Jornal Pequeno aos domingos.contato@robertorocha.com.br
Caros leitores, aproveitamos a oportunidade de postar mais este artigo do Presidente estadual do PSDB no Maranhão e Deputado Federal Roberto Rocha publicado no Jornal Pequeno este Domingo, o artigo aborda um tema polêmico, faz uma análise lúcida da política pública de segurança, destaca as origens do modelo que assegurou avanços no Brasil, dos perigos da exploração política da violência, da indispensável participação da sociedade civil e trata do embrião da política de segurança cidadã implantada pelo Governo Jackson Lago e que foi interrompido junto com ele. Agora pedimos que vocês avaliem se este é o caminho para a redução da violência, se a participação da sociedade civil é importante para a redução da violência, quais são os melhores meios para se combater e prevenir a violência, quem poderia colaborar (empresários, associações, clubes, órgãos, igrejas, Justiça, Ministério Público, escolas, etc.) e como poderiam fazer isto para que tenhamos a tão sonhada paz social.
Acho qui o doutor jakeson foi o único que respeitou a gente que vive nas comunidades hoje esses ai nem escuta mais a gente
ResponderExcluir[i]o pensamento de esquerda associasse o tema à repressão política [/i].
ResponderExcluirAcho que a esquerda associou o problema mais a pobreza...por isso a esquerda é burra, por que é minimalista!
Prezado Henrique,
ResponderExcluiré um assunto polêmico, ideologia política(esquerda, direita, centro) pouco ou nada tem a ver com isso, é do campo da ciência, sabe-se que a pobreza e a desigualdade não são determinantes da violência e criminalidade, se fosse por isso ricos não cometeriam crimes, por outro lado sabe-se que este é um componente(social/ambiental) que influencia o crime(que é multifatorial), assim como fatores endógenos (biológicos e/ou psicológicos). Os maiores avanços na área da segurança associam a prevenção e repressão qualificada, ambas devem caminhar juntas.
Sugiro que você pesquise sobre "Espaços Urbanos Seguros" e o papel do controle social na política pública de segurança.