Desde 2002, TRE recebeu quase 30 mil denúncias de propaganda irregular. Em 90% dos casos, candidatos removem publicidade ilegal.
Da Agência Estado
Justiça Eleitoral e o Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo estão empenhados em aumentar a participação da população nessas eleições de forma a coibir a propaganda eleitoral antecipada, a compra de votos e o uso indevido da máquina administrativa no Estado. Por meio de seus sites - www.tre-sp.gov.br/denuncia e www.presp.mpf.gov.br/denuncia - qualquer cidadão pode fazer denúncias e anexar fotos com cartazes, outdoors e banners de candidatos que cometerem irregularidades.
Regras
O prazo para o registro de candidaturas termina em 5 de julho e, a partir do dia seguinte, as regras para publicidade eleitoral ficam menos rigorosas. Será possível, por exemplo, pintar muros com nomes de candidatos, mas sem remuneração para o proprietário. Se o eleitor souber que um vizinho ganhou dinheiro para este fim, por exemplo, pode denunciar ao TRE e à Procuradoria.
Comícios poderão ser realizados, mas não showmícios com a participação de artistas. Passeatas, carreatas e distribuição de folders serão permitidas, mas a distribuição de brindes, como camisetas, chaveiros ou cesta básicas, permanecerá proibida, bem como o uso de outdoors. A multa é maior se o candidato é reincidente ou se as propagandas irregulares estão espalhadas em vários pontos da cidade.
"A denúncia online estimula a participação do cidadão na vida da sua comunidade, contribuindo com o bom desenvolvimento do processo eleitoral", disse Penteado. "O cidadão não é obrigado a conhecer a estrutura burocrática, por isso disponibilizamos o serviço online, para que a denúncia seja repassada a quem é de direito", explicou Gonçalves.
Bela iniciativa vinda de São Paulo, Justiça e Ministério Público unidos com a população para coibir a propaganda irregular e o crime eleitoral, perguntamos aos leitores. Será que esta iniciativa virá para no Maranhão? Aqui funcionaria? fica a dica.
Além de ser uma bela iniciativa da justiça eleitoral de São Paulo, é acima de tudo um instrumento para combater a corrupção eleitoral. Aqui no Maranhão é de extrema importância, pois não temos dúvidas que os recursos do estado serão utilizados para eleger candidatos atrelados à oligarquia.
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