PRINCIPAIS AÇÕES DE JACKSON EM CAXIAS

VISITA DE JACKSON À CAXIAS SUPERA AS EXPECTATIVAS

Na avaliação de pedetistas e tucanos, a visita de Jackson Lago e comitiva a Caxias superou a expectativa. Além do próprio candidato a governador, presentes o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), o deputado federal e candidato a senador Roberto Rocha, o ex-ministro e também candidato a senador Edson Vidigal (PSDB) e o deputado estadual Chico Leitoa (PDT). Outros, como o candidato a deputado estadual Luciano Leitoa (PSB), só viriam à tarde, para a entrega do título de cidadão a Jackson Lago na Câmara.

O golpe que apeou Lago do poder, aplicado no tapetão judicial, continua atravessado na garganta de muitos de seus simpatizantes. Jackson sabe disso, por isso apela à insatisfação do povo para retomar o poder que lhe tiraram no TSE. O seu discurso inflama o eleitorado a dar uma resposta inequívoca à polêmica decisão da toga brasileira.

Frisando o pouco tempo que esteve à frente do governo do Maranhão, o ex-governador listou diversas ações no sentido de beneficiar o município caxiense. Reiterou que se voltar dará seguimento ao que foi interrompido pela sua brusca queda e a consequente imposição do governo roseanista.
A oratória de Jackson Lago difere da de Flávio Dino (PCdoB) no sentido de que o pedetista reivindica o direito de retomar o trabalho iniciado em 2006 e o comunista no sentido de começar algo completamente novo. Ambas as propostas seguem em paralelo e contra os Sarney, mas estas são linhas que não se tocam, mantêm equidistância nos pontos de vista político e administrativo, embora conduzam o trem para o mesmo destino de uma estação longe da oligarquia. 

(Coluna Caxias em Off – JP)

7 MIL ESTUDANTES FIZERAM CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO PELA UNIVIMA

A UNIVIMA (Universidade Virtual do Maranhão) preparou sete mil estudantes para o Vestibular, por meio do Projeto Vestibular da Cidadania, com 51% de suas vagas garantidas para negros, indígenas e seus descendentes.

O Vestibular da Cidadania, curso preparatório para os vestibulares, que tinha como objetivo facilitar o ingresso de alunos carentes ao ensino superior. Foram oferecidas as disciplinas de Biologia, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Língua Espanhola, Matemática, Química e Sociologia.

As aulas eram ministradas na modalidade de ensino à distância, desenvolvida pela Univima por meio de videoconferências e momentos de tutoria presencial com professores em todos os 11 pólos distribuídos do Estado. Além disso, o aluno recebia todo o material didático (apostilas) para o desenvolvimento do curso.

Os 11 pólos tecnológicos da Univima ficam situados nos municípios de Açailândia, Barra do Corda, Brejo, Caxias, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Porto Franco, Santa Inês e os pólos da Uema, localizados nos municípios de Balsas, Carolina, Colinas, São Luís (Campus Paulo VI), Timon, Arari, Pirapemas e Zé Doca.

LEI DA FICHA LIMPA NÃO RETROAGE, DECIDE TRE-MA

Abaixo segui alguns links sobre a decisão do TRE-MA sobre a Lei Ficha Limpa:



Ricardo Noblat:


Lei da Ficha Limpa não retroage, decide TRE-MA
De Rodrigo Haidar, do Conjur


A Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada a condenações ocorridas antes de sua vigência. Essa foi a decisão tomada nesta segunda-feira (26/7), por cinco votos a um, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Veja na integra a matéria clicando no link: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2010/07/26/lei-da-ficha-limpa-nao-retroage-decide-tre-ma-311272.asp



John Cutrim:


Jackson terá candidatura deferida. TRE-MA entende no julgamento de Sarney Filho que Ficha Limpa não deve ser aplicada a condenações anteriores


O debate desta segunda-feira (26) no TRE-MA, que deferiu por 5x1 o registro de candidatura de Sarney Filho, antecipou o que ocorrerá com o julgamento da candidatura de Jackson Lago (PDT). Se depender do entendimento da Corte, Lago não será alcançado pela Lei do Ficha Limpa e terá sua candidatura deferida pelo TRE.
Veja na integra a matéria clicando no link: http://www.jornalpequeno.com.br/blog/johncutrim/?p=8148#comments

IMPLANTAÇÃO DE USINAS DE BIOCOMBUSTíVEIS

O governador Jackson Lago assinou em novembro de 2007, um protocolo de intenções com o grupo norte-americano Comanche Clean Energy, que previa a implantação de um arrojado empreendimento para produção de biocombustíveis no Maranhão. De acordo com o projeto, seriam construídas duas usinas - uma para a produção de etanol e outra para a produção de biodiesel- num investimento da ordem de US$ 300 milhões, programadas para gerar, no prazo de quatro anos, 4.500 empregos diretos.

O projeto representou o maior anúncio de investimento na área de biocombustíveis, em toda a região Norte e Nordeste do país. O empreendimento, com elevada geração de empregos, foi trazido para o Maranhão em razão da abundância de terras e ainda em decorrência da formidável logística de exportação que o Maranhão possui, através do seu Complexo Portuário da Baía de São Marcos.

Mais uma vez o Governo Interrompido demonstrou que defendia a sustentabilidade, o meio ambiente, que era responsável, competitivo e empreendedor.

CONFIRA AGENDA DE JACKSON LAGO PARA ESTÁ SEXTA-FEIRA (23.07)

O candidato ao Governo do Estado do Maranhão, Jackson Lago visita nesta sexta-feira (23) os municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale, Joselândia (povoado Pacas), Bernardo Mearim, Igarapé Grande e Lima Campos.

A programação terá inicio às 9h, com a chegada da comitiva em Pedreiras, seguindo para uma visita à estrada que liga, o município a cidade de Joselândia. Onde Jackson se reuni com lideranças.

Acompanhado do candidato ao senado, Edison Vidigal ele visita ainda o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Trizidela do Vale e segue para Bernardo Mearim e Igarapé Grande, de onde saem em carreata para Pedreiras às 18h30.

A noite, Jackson participará do Lançamento da candidatura do Deputado Federal, Simplicio Araújo, no Clube da SUCAN e  por fim, às 21h, Lago chega a Lima Campos para uma reunião com lideranças da região.

VIDEO: JOSÉ SERRA EM 45 SEGUNDOS

BLOCOS DE CANDIDATOS DO PTC REAFIRMA APOIO A JACKSON LAGO

(Edivaldo Holanda, presidente regional do PTC)

O candidato ao governo do Estado pela coligação “O Povo é Maior”, Jackson Lago (PDT), recebeu o apoio de um grupo de candidatos do Partido Trabalhista Cristão, PTC, liderados pelo presidente regional da legenda e candidato à reeleição de deputado estadual, Edivaldo Holanda. No entendimento do bloco de candidatos à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa do partido, a candidatura de Jackson Lago está garantida pela sua biografia inquestionável e absolutamente limpa. O PTC integra a coligação de apoio a Jackson junto com o PDT e PSDB.

“Agora temos novamente a possibilidade de recolocar no governo o doutor Jackson Lago para que ele dê continuidade ao plano de desenvolvimento do Estado que vinha implementando no curto período em que o dirigiu. Apesar de toda a mídia sarneysta que cotidianamente combateu seu governo, Jackson Lago mostrou que é possível fazer muita coisa com o dinheiro do povo”, disse o presidente do PTC.

Segundo Holanda seu partido será uma das forças políticas que vai oferecer as condições de governabilidade ao governo Jackson Lago. O candidato à reeleição a uma das vagas no Legislativo estadual, afirmou que o PTC acredita que o pedetista tem condições plenas de fazer o resgate econômico e social do Maranhão.

Holanda relatou que no período que antecedeu a convenção partidária do PTC, que decidiu por integrar a coligação de apoio à candidatura de Jackson Lago, recebeu inúmeros propostas e assédios para demovê-lo da opção.

“Estamos convictos de que será ao lado do governador Jackson Lago que devemos marchar para mudar o Maranhão. O governo de Jackson Lago foi, sobretudo, de atuação e participação popular. Por isso mesmo, o PTC está unido em torno de sua candidatura”, avaliou Edivaldo Holanda.

Segundo comentou o presidente estadual do PTC, a Justiça Eleitoral mostra ao país que tem dois pesos e duas medidas para penalizar transgressões à legislação. “No caso do presidente Lula a Justiça estabelece apenas multas por ele fazer campanha antecipada para a candidata do PT. Já para Jackson Lago, tomaram-lhe o mandato por considerar que ele fez campanha em um período em que ainda não era vedado este procedimento”, sublinhou Holanda.

GRATIDÃO

Jackson Lago externou sua gratidão ao apoio manifestado pelo grupo de candidatos do PTC, ressaltando a importância e o crescimento da representação parlamentar, quase solitária, do deputado Edivaldo Holanda na Assembleia Legislativa, em favor da democracia e do Maranhão. O candidato revelou que durante o período que sucedeu a usurpação de seu mandato recebeu conselhos para que se retirasse da cena política.

“Nenhum de nós poderá descansar enquanto o Maranhão for esse que está aí. Esse exemplo que o PTC está demonstrando terá grande importância para, chegando ao governo, aperfeiçoarmos os mecanismos de participação popular na administração, como os fóruns que vínhamos realizando em várias regiões do estado”, afirmou Jackson Lago.

Na avaliação de Jackson Lago sua candidatura apresenta todas as condições de vitória. Sobre o arco de alianças para concorrer às eleições deste ano, Jackson Lago disse que numericamente se repete a mesma formada nas eleições de 2006, com participação de três partidos. “No segundo turno vamos estar todos juntos para retirar o Maranhão do atraso”, reafirmou o candidato ao governo pela coligação “O Povo é Maior”.

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL DIZ QUE FICHA LIMPA NÃO ATINGE JACKSON LAGO:"ELE ESTÁ APTO A CONCORRER AS ELEIÇÕES ESTE ANO".

O Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Mozart Valadares, disse que o ex-governador Jackson Lago (PDT) não será atingido pela Lei da Ficha Limpa. Em entrevista concedida ontem (21) ao programa ‘Band Eleições’ da TV Bandeirantes, Valadares afirmou que Lago foi condenado e que já cumpriu sua pena, estando, portanto, segundo ele, “apto a concorrer [as eleições] este ano”.

“Jackson Lago não serão atingido. Por quê? Você não pode dar duas penas para o mesmo delito cometido”, opinou Mozart Valadares em relação a candidatura de Jackson Lago ao governo do Maranhão e também as de Cássio Cunha Lima, na Paraíba, e de Marcelo Miranda, no Tocantins, ambos cassados pelo TSE.

O presidente da AMB, uma das entidades que subscreveu e apoiou o movimento do Ficha Limpa, destacou ainda que a lei é uma vitória para a sociedade brasileira, independentemente das interpretações para sua aplicação.

Confira abaixo a íntegra da entrevista.

Band – Como o senhor vê a nova lei da Ficha Limpa?

Mozart Valadares: A lei por si só já é uma grande vitória da sociedade brasileira, independente das decisões, das interpretações que vêm sendo dadas. Mesmo que o TSE dissesse “não tem validade para estas eleições, só para as próximas”, já era uma grande vitória da sociedade ter uma lei que vai emprestar mais ética, mais moralidade e transparência. Não poderíamos continuar num país sem uma lei que botasse um freio nesses desmandos por parte de alguns políticos.

Band – Mas isso, esse adiamento para as próximas eleições, ainda pode acontecer no STF.

Mozart Valadares: Pode, mas eu não acredito que o Supremo vá ter outro entendimento. A lei não interfere no processo eleitoral. O processo eleitoral não foi iniciado. A partida não começou, o jogo não começou. Quando houve a sanção da lei, não existiam candidaturas, todos eram pré-candidatos.

Band - O deputado Paulo Maluf diz que está fora porque sua condenação a pagar R$ 4,5 bilhões aos cofres públicos foi em uma ação popular, não aplicada à Lei da Ficha Limpa. É verdade?

Mozart Valadares: Mas é uma ação popular por malversação do dinheiro público. Ele será atingido, sim. Tem três situações nessa lei. Duas estão muito claras. A primeira é a validade da lei. A segunda diz o seguinte: essa lei atingirá as pessoas condenadas em processos em tramitação, já havendo um julgamento por um colégio de magistrados. A única dúvida que tenho é aqueles casos em que houve a condenação, já houve o cumprimento da pena, se esses serão atingidos.

Band – Neste caso, o que será feito?

Mozart Valadares: Os três ex-governadores da Paraíba Cássio Cunha Lima, do Maranhão, Jackson Lago, e de Tocantins, Marcelo Miranda. Eles já foram condenados e já houve cumprimento da pena. Eles não serão atingidos. Por quê? Você não pode dar duas penas para o mesmo delito cometido.

Band – E quem será atingido?

Mozart Valadares: Apesar da decisão do TSE ter avançado, falando que os casos que ainda estão em tramitação, mas que já foram julgados, serão atingidos, nós temos dois casos típicos no Brasil. Nós temos o caso de Paulo Maluf e o casal Anthony e Rosinha Garotinho. Não transitou em julgado, eles ainda podem levar ao TSE, mas o TRE do Rio confirmou um julgamento de Campos por compra de votos. Eles serão atingidos pela nova lei.

Band – E a deputada Luiza Erundina, que foi condenada em uma ação popular a pagar R$ 350 mil?

Mozart Valadares: A pena só foi essa? Já pagou. Então ela cumpriu a pena. Não é razoável que venha outra pena para o mesmo delito

JACKSON ENCERRA PRIMEIRA ETAPA DE CAMPANHA COLHENDO APOIO DE MARANHENSES

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“Aqui em Alto Parnaíba há uma ausência total dos órgãos do governo do Estado”, registrou o presidente da Câmara Municipal, vereador Marco Antonio Almeida (PSDB), ao candidato ao governo do Estado pela Coligação “O Povo é Maior”, Jackson Lago (PDT). Com a visita a Alto Parnaíba, município distante 1.050 km de São Luís, Jackson Lago encerrou o roteiro da primeira etapa de sua campanha na região Sul do Maranhão, iniciada na quarta-feira da semana passada em Imperatriz.

Durante sete dias, acompanhado do vice, Pastor Luiz Carlos Porto, e dos candidatos ao Senado Federal, Roberto Rocha e Edson Vidigal, os três do PSDB, Jackson Lago visitou 17 municípios do sul do Maranhão.

Por onde passou, esclareceu àqueles que espontaneamente foram ao seu encontro os motivos do golpe judicial que desrespeitou a vontade democrática de quase 1,4 milhões de eleitores maranhenses, afastando-o do governo.

Antes de encerrar seu itinerário em Alto Parnaíba, Jackson Lago e um grupo de lideranças que foi se agregando à caravana esteve em Imperatriz, Senador La Rocque, Buritirana, Amarante, João Lisboa, Montes Altos, Governador Edison Lobão, Governador Fiquene, Campestre, Porto Franco, São João do Paraíso, Estreito, Carolina, Riachão, Balsas e Tasso Fragoso.

Segundo avaliou o candidato, o sentimento depreendido entre as pessoas com quem travou contato direto foi de indignação com a prepotência dos que o arrancaram do Palácio dos Leões com a colaboração de poderosos intrometidos na República.

Na região onde estão se instalando grandes projetos da indústria de transformação, o candidato da coligação “O Povo é Maior” reacendeu o debate sobre a criação do Maranhão do Sul, reivindicação que persiste em todos os segmentos sociais da região, principalmente entre os empresários.

Em Balsas, Jackson esteve reunido com um grupo de empresários e dirigentes de entidades de fomento do desenvolvimento econômico regional, como a Fapcem, Fundação de Amparo à Pesquisa.

Nos municípios em que manteve encontro com líderes políticos e comunitários, Jackson Lago constatou o desamparo que as populações mais pobres do estado estão confinadas. O candidato à reeleição voltou a se comprometer com o fortalecimento do municipalismo a partir de uma administração descentralizada que vinha aperfeiçoando no curto período em que esteve no comando do Executivo estadual.

“A primeira providência desse governo ilegítimo foi praticar uma grande violência contra os municípios, tomando mais de R$ 400 milhões em convênios que havíamos repassado para que fossem realizadas obras necessárias nas áreas da saúde, educação. Em Porto Franco foi reduzido em mais de 55% os recursos da saúde, penalizando a população de vários municípios que acorriam aos serviços”, explanou Jackson Lago, por onde esteve nos sete dias de agenda intensa. Ele retorna nesta terça-feira a São Luís.

REPESCANDO: JACKSON LAGO VISITA A REGIÃO TOCANTINA

Acompanhado de lideranças políticas locais e do pré-candidato tucano ao Senado, Roberto Rocha, o pré-candidato da coligação PDT, PSDB, PPS, PTC ao governo do estado, Jackson Lago, cumpriu uma intensa agenda na região tocantina, onde foi recebido entusiasticamente por populares.

Lago desembarcou no aeroporto de Imperatriz, sendo recebido por uma multidão que lhe aguardava com faixas e cartazes de apoio à sua luta para retornar ao comando de seu governo que foi cassado por Roseana Sarney e seu pai através de um golpe judicial.

“Todas as obras realizadas aqui nos últimos três anos foram construídas por Jackson Lago. Não adianta a governadora impostora inaugurá-las, pois todos aqui sabem que foi Dr. Jackson quem fez. Aqui na região a população está aguardando apenas o dia da eleição para fazer justiça e derrotar Roseana e seu grupo mais uma vez”, enfatizou o vice-prefeito de Imperatriz, Jean Carlo.

O ex-governador iniciou seu périplo pelo Tocantins visitando a Feira do Livro, em Imperatriz, e conclui o primeiro dia de sua visita à região participando da festa de encerramento da micareta Açaifolia, em Açailândia, a convite do prefeito tucano Ildemar Gonçalves.

JOSÉ SERRA É RECEBIDO POR JACKSON LAGO NO MARANHÃO

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O tucano José Serra, foi recebido pelos candidatos da coligação “O Povo é Maior”; Jackson Lago (PDT), e pelos candidatos ao senado, Roberto Rocha e Edson Vidigal do PSDB, e várias lideranças políticas e comunitárias, na última semana, no aeroporto Cunha Machado.

Serra foi recebido na Associação Comercial, pelo presidente Haroldo Cavalcante e demais vereadores, onde recebeu o título de cidadão ludovicense. Em seu discurso, atacou os pontos cruciais do discurso petista, passando a limpo, que os programas sociais que estão sendo apontados como “obras” do presidente Lula e da Dilma Houseff, na verdade foram implantados pelo governo tucano, e que não vão acabar, caso a candidata petista não ganhe a eleição para presidente do Brasil, como está sendo anunciado mentirosamente.

Peesidebista aproveitou para listar os benefícios deixados, quando foi ministro da Saúde do governo FHC, a principal delas, a quebra das patentes, que diminuiu o preço dos remédios continuados para os idosos, e que mais tarde, resultou na criação das farmácias populares, que vendem remédios mais barato.

Serra também ressaltou sua luta contra os poderosos do fumo, dos grandes laboratórios de remédios, e também dos grupos políticos, deu o exemplo do estado da Bahia, onde o cacique ACM, fez grandes obras pelo seu estado.

SEM DINHEIRO E VIADUTOS

     O governo Jackson em março de 2009, assinou convênios com a prefeitura de São Luís para a construção de dois viadutos, ampliação da avenida Litorânea e melhoria nas vias da cidade. Os viadutos seriam instalados nos retornos do Calhau e da Forquilha. As obras seriam construídas com recursos do governo do estado transferidos para a prefeitura de São Luís. O valor do convênio foi estimado em R$ 150 milhões.

 

     Em entrevista concedida ao site Investe Nordeste, o então governador Jackson Lago afirmou que “essa prática que estamos dando prosseguimento agora, iniciamos há dois anos, através de convênios descentralizadores, tanto institucionalmente com as prefeituras, como os feitos diretamente com a sociedade civil, por meios dos fóruns populares que reuniram metade dos municípios do estado. Estamos cada vez mais criando condições para que o governo do estado seja visto como coordenador e estimulador do desenvolvimento econômico; e não como centralizador de ações”, enfatizou Jackson.

     O trânsito ludovicense vive atualmente em um caos, a infra-estrutura da cidade não comporta o número de carros, alternativas viáveis e estratégicas, como o convênio proposto entre a prefeitura e o governo do estado, devem ser efetivadas. Porém, desde abril de 2009 a prefeitura de São Luís não recebe os recursos necessários para por em prática o acordo realizado no governo Jackson.

A INTERRUPÇÃO DE UM MARANHÃO CULTURAL DEMOCRÁTICO

Falar em democracia é convocar as esferas sociais para a construção de um Estado de forma participativa. Em dois anos de trabalho (2007-2009), o governo Jackson Lago, através das ações da Secretaria de Cultura, dirigida por Joãozinho Ribeiro, estabeleceu como princípio maior a aproximação com a sociedade civil, através de fóruns que caracterizavam sua forma de governo: a solidificação de suas ações através da colaboração do povo.

O I Fórum Estadual de Economia da Cultura, em São Luís, realizado entre os dias 9, 10 e 11 de maio de 2007, reuniu instituições, agentes, pesquisadores e demais pessoas que trabalham com a cultura de maneira direta ou indireta. O ex- secretário de Estado da Cultura, Joãozinho Ribeiro, na época, afirmou, em artigo publicado na edição 21.543 do Jornal Pequeno, com o título “outro Maranhão cultural é possível”, que "o governo do Maranhão está dando uma prova de seu compromisso social ao colocar a Cultura definitivamente na Agenda de Desenvolvimento do Estado. A gestão cultural assume um papel estratégico na integração com as demais políticas públicas", afirmou o então secretário.

O Fórum foi o primeiro passo para traçar diretrizes que nortearam toda a gestão da Secretaria de Cultura do Estado, o planejamento visava quatro anos de atividades que valorizassem manifestações culturais que promovessem a criticidade e desencadeassem práticas conscientes do seu papel social na construção do imaginário cultural maranhense. Porém em abril de 2009, o governo foi interrompido e o planejamento realizado no I Fórum Estadual de Economia da Cultura também.

GOVERNO JACKSON GEROU OPORTUNIDADES AOS JOVENS

O Governador Jackson Lago lançou, em dezembro de 2008 no Maranhão o programa federal ProJovem, que em sua etapa no Maranhão deveria contemplar jovens de 35 municípios, o ProJovem Urbano ofereceu cursos de capacitação ensino de informática e participação em ações comunitárias. Ao todo seriam beneficiados, até o ano de 2010, 35 mil jovens entre 18 e 29 anos que ainda não concluíram o ensino fundamental. Na primeira etapa, iniciada em março de 2009, começaram a ser beneficiados 15 mil jovens do interior. Os resultados seriam concluídos no prazo de 20 meses, período em cada participante recebe uma bolsa auxílio no valor de R$ 100. Na época do lançamento do programa o ex-governador Jackson lago afirmou, “o que buscamos, pela via da educação e do conhecimento, é o resgate de uma dívida social impagável, que há em nosso Estado, mas que estamos enfrentando com um esforço determinado e cada vez mais persistente”.

ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE INTELIGÊNCIA POLICIAL DO MA

A Secretaria de Segurança Cidadã estruturou toda a área de inteligência policial no Governo Jackson Lago. O que antes era um órgão isolado de informações, sem profissionais qualificados, com um banco de dados carente e desentrosada com a esfera federal, foi reformulado e passou a ser pioneiro no Brasil em algumas ações de cooperação técnica com a Secretaria Nacional de Segurança Publica (Senasp).

Em primeiro lugar se investiu na matéria humana, com a capacitação de 50% dos agentes que atuam nas áreas de Inteligência. Em seguida começou-se a colher os frutos dessa nova gestão, com a Implantação do Sistema Guardião um softwear de grampos telefônicos doado pela Polícia Federal, que tem a capacidade de interceptar centenas telefonemas ao mesmo tempo, que foi entregue as forças policiais do Maranhão após uma avaliação do trabalho desenvolvido pela Sesec.

Outro diferencial do sistema de inteligência do governo Jackson Lago foi à implantação do Sistema Integrado de Gestão Operacional (SIGO), um programa de computação que liga os diversos bancos de dados e informações criminais do Estado. Este programa permite obter toda a ficha, discriminação, características de prováveis suspeitos que já cometeram crimes (tatuagens, cor de pele, condenações, etc), além disso, ele também tem uma delegacia virtual que permite que a sociedade faça boletins de ocorrências de crimes de pequena monta via internet, alias o sistema é ágil e rápido, pois ele funciona via internet, ou seja, todos os policiais poderão acioná-lo da a onde estiverem.

Porém para esse sistema, já utilizados em alguns Estados, funcionar era necessário que as delegacias estivessem informatizadas, o que não ocorria, como forma de solucionar este problema o governo Jackson Lago adquiriu mais de 500 computadores e informatizou e interligou todas as delegacias do Maranhão. Permitindo assim uma resposta à criminalidade, individualizando membros de quadrilhas organizadas ou não, monitorando e antecipando suas ações criminosas, localizando foragidos, prevendo cenários para o controle de questões sensíveis à manutenção da ordem pública (a exemplo, manifestações e protestos violentos), bem como atividades ilícitas encobertas, incluindo como o tráfico de drogas e outras modalidades do crime organizado local, estadual ou interestadual.

Mas o Governo Jackson Lago no campo da segurança, interessado em adequar e permitir todas as condições para a realização do trabalho de inteligência policial, foi além, e ainda cadastrou em tempo recorde com a ajuda da Forca Nacional de Segurança todos os prisioneiros do Estado no Infopen gestão da Senasp. Também cadastrou os policiais maranhenses no Infoseg que disponibiliza informações por meio da internet. A Rede Infoseg permite a integração das bases de dados dos órgãos de segurança pública, justiça e fiscalização nas esferas federal, estadual e municipal de forma rápida e confiável. Os usuários têm acesso às informações nacionais de veículos (Renavan) e condutores (CNH), armas, CPF, CNPJ, processos e inquéritos, entre outras. E ainda implantou o Disque-Denuncia trazido do Rio de Janeiro que fica localizado na sede da Secretaria de Segurança Publica

Por fim o Maranhão no governo Jackson, através da Secretaria de Segurança Cidadã (Sesec) foi um dos Estados pioneiros a firmar convênio de cooperação técnica com o Ministério da Justiça/DPF (Departamento de Polícia Federal), para integrar o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Cidadã ao CINTEPOL (Centro Integrado de Inteligência Policial Análise e Estratégia) o que possibilitou a troca de informações entre a esfera federal com a estadual qualificando o serviço de análise criminal da Policia e o banco de dados de informações no Maranhão.

Todas essas mudanças representaram um verdadeiro choque de administração, porque passou a haver comprometimento, qualificação e condições para que pudesse ser realizado um trabalho correto. Os resultados ficaram claros com a diminuição dos assaltos a bancos na capital e no interior, com a prisão de fugitivos, a dissolução de quadrilhas e o fornecimento de informações para a Polícia Federal.

TOMADA DA BASTILHA NO BRASIL

Sylvain Levy - Psicanalista, é membro da Sociedade de Psicanálise de Brasília

Fonte: Correio Braziliense online, 29/06/2010

A Revolução Francesa foi um processo de transformação do Estado, do governo e da sociedade que durou mais de 10 anos (1789 a 1799) e cujo início pode ser marcado pela convocação da Assembleia dos Estados Gerais, em maio de 1789. Entretanto, a data escolhida como emblemática para caracterizar o movimento foi 14 de julho de 1789, quando o povo tomou a Bastilha, prisão onde eram encarcerados os presos políticos e que na época totalizavam apenas oito. A tomada significou o fim dos privilégios e foram proclamadas a liberdade, a igualdade e a fraternidade.

O Brasil de tantas reformas, revoluções e transformações vive um processo de redemocratização de suas estruturas políticas, econômicas e sociais desde 1985, mas só poderá considerar encerrado o ciclo quando a nossa Bastilha for tomada: a democratização do Poder Judiciário.

Em um sistema pleno de prerrogativas não pode haver igualdade. Ou, como escreveu Millôr Fernandes: “A justiça é cega e aí começa a injustiça”. Enquanto houver prerrogativas haverá privilégios, e com privilégios não há igualdade. Justiça com privilégio é justiça sem equidade, sem isonomia.

A transformação do Judiciário não é um desafio para um governo, mas sim um desafio para o Estado. É a nossa Bastilha a ser derrubada. É necessário libertar o Brasil dessa in-justiça que, há séculos, aprisiona seu povo. (...) Leia o texto completo clicando no link abaixo:

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/6/29/tomada-da-bastilha-no-brasil

DESENVOLVIMENTO LIBERTADOR

Por Raimundo Palhano

A história do desenvolvimento do Maranhão, nos últimos cinqüenta anos, é demarcada por duas grandes variantes: de um lado, a progressiva inserção de sua economia na divisão nacional e internacional do trabalho, decorrência da expansão do capitalismo brasileiro e da globalização e, de outro, o predomínio e hipertrofização do poder público estadual, sob domínio absoluto de reduzidíssimos grupos de interesse, hegemonizados por um clã familiar.
A subordinação progressiva do Maranhão ao núcleo capitalista nacional e ao internacional em menor escala, produzindo uma nova especialização da sua economia, acelerou a ruptura da antiga base econômica, então dominada pelo capital mercantil e fundiário local, impondo um novo ordenamento ao aparelho produtivo, centrado na grande propriedade agrícola e pecuária, no setor minero-metalúrgico, no agronegócio e nos grandes projetos exportadores de "commodities".

Isto fez com que as camadas dominantes locais passassem a reforçar alianças com estes setores hegemônicos do poder econômico e político, sobretudo o nacional, colocando o poder público estadual a serviço da reprodução ampliada desses novos ciclos de investimentos, recebendo em troca o apoio à ocupação intensiva e extensiva dos aparelhos de hegemonia do Estado, no que fortaleceram de modo desproporcional seus domínios sobre os demais segmentos da sociedade, camuflados por um poderoso sistema de comunicação midiática.

Decorre desse processo de conjugação de interesses entre elites políticas e econômicas a razão lógica que informa a concepção de desenvolvimento do Maranhão adotada pelas oligarquias que se apoderaram do setor público estadual nas últimas cinco décadas: um desenvolvimento elitista, focado e dependente dos grandes projetos, voltado para o mercado exterior de produtos primários e de "commodities", responsável, em última instância, pela baixa capacidade do sistema econômico local em agregar valores aos produtos, gerar empregos e ampliar e distribuir rendas. A conseqüência material dessa estratégia de dominação é o fortalecimento da inoperância do poder público estadual e de suas políticas públicas de desenvolvimento no atendimento das preferências e necessidades da grande maioria da população maranhense.

A Frente de Libertação que governou o Estado, sob a liderança de Jackson Lago, entre 2007 e abril de 2009, teve como uma de suas muitas virtudes a iniciativa de superar essa concepção oligárquica e plutocrática de desenvolvimento. Propôs, no seu lugar, um conteúdo e uma prática capazes de libertar a sociedade e o povo maranhense dos grilhões do passado, baseando-se nos princípios da economia solidária, na democratização do estado, na busca da prosperidade, no respeito à vida e na dignidade humana. Entrava em cena, pela primeira vez, a construção de uma nova governança, na qual as diferenças não mais seriam resolvidas pela força bruta e pela exclusão. Uma nova subjetividade visceralmente fundada na democracia e na construção de uma sociedade livre de feitores, felinos insaciáveis e tubarões famintos, em que a diversidade e as diferenças sociais teriam seus direitos e prerrogativas reconhecidos e respeitados.

Com efeito, a concepção oligárquica e plutocrática de desenvolvimento, por seu elitismo, arrogância e centralismo, cultiva por décadas a falsa ideia de que só são viáveis, modernos e dinâmicos os empreendimentos densos de capital, vindos de fora, os denominados "grandes projetos", no que se aproveitam para criar esperanças ilusórias de empregos e eldorados fictícios que, por isso mesmo, pouco impactam na economia local e muito menos atingem a vida cotidiana da população, a não ser pelo aumento da precarização dos serviços públicos de consumo coletivo.

O PPA 2008-2011 do governo interrompido é cristalino ao apontar o que precisava ser feito para a conquista do desenvolvimento libertador: modernização da gestão pública, elevação da produtividade sistêmica das políticas públicas, descentralização adminstrativa, regionalização do desenvolvimento, democratização e transparência do governo, densidade e disseminação de informações, tudo isso visando "deselitizar" o poder público e redefinir o seu papel como indutor do desenvolvimento.

Estava em construção também a idéia de um novo municipalismo, em substituição ao que vigora por décadas, que se caracteriza por um modelo de governança autoritário, no qual o poder público estadual deixa de ser um parceiro do desenvolvimento e assume o papel de principal neutralizador e inibidor dos municípios. O elitismo da política dominante jamais poderia admitir o município como parceiro horizontal, daí a costumeira recorrência ao clientelismo, coronelismo e assistencialismo, estratégias eficazes para cooptar vontades, que retornam com toda força sob a idéia de que "governar é cuidar das pessoas".

Esta maneira com a qual os grupos de interesse dominantes engendram o desenvolvimento do Maranhão leva a uma situação paradoxal, em que os conhecimentos dos "experts", e não a participação da sociedade, é que fundamentam e definem a essência das políticas públicas. A concepção do desenvolvimento libertador, por seu turno, chocava-se de frente com tais orientações doutrinárias e metodológicas, pois sua premissa básica era democratizar a sociedade e devolver o estado ao povo.

O que está na ordem do dia agora é encontrar a saída do labirinto maranhense. Ladislau Dowbor tem repetido sempre que não há possibilidade de desenvolvimento sem participação e muito menos participação sem informação farta e democraticamente acessível. São dois ingredientes insubstituíveis no processo de elaboração de concertações efetivas para políticas públicas concretas. Até quando o modelo oligárquico e plutocrático de desenvolvimento continuará se reproduzindo no Maranhão dependerá fatalmente da vitória da democracia sobre estas formas anacrônicas de monopolização do poder político e econômico.

Hanna Arendt afirma que não nascemos para morrer; nascemos para recomeçar. Significa dizer que precisamos elaborar centralidades no processo de reinvenção e reelaboração histórica do Maranhão. Não seremos mais pobres caricaturas das imposições de um sistema de dominação que envelheceu e perdeu as condições éticas de dirigir os destinos de um povo lutador como o maranhense.

As classes dominantes deste Estado não querem direitos, buscam apenas o fortalecimento dos seus privilégios. Superar o estado de contemplação pelo estado de ação é vital para a vitória das concepções que entendem o desenvolvimento como meio de libertação do anacronismo. Mais do que em qualquer época da história recente do Maranhão é preciso que os setores mais intelectualizados e ilustrados da sociedade, despojadamente, ajudem a esclarecer o povo a respeito do que está se passando verdadeiramente em sua volta.