SEGURANÇA: CRIAÇÃO DA PRIMEIRA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ DO PAÍS

O Governo Jackson Lago, promoveu uma verdadeira revolução na política de segurança pública, criando a primeira Secretaria de Segurança Cidadã, foi também a primeira Secretaria de Segurança do País a ter uma mulher à frente da pasta, uma técnica especialista em segurança, a Dra. Eurídice Vidigal. Incluiu o Maranhão no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, diga-se de passagem que o Estado não se adequava aos pré-requisitos do programa por não estar entre Estados com maiores índices de criminalidade do pais, a adesão deu-se pela implantação do modelo de gestão que era recomendado pelo Governo Federal .

A Segurança Cidadã, modelo que foi aplicado no Maranhão, defende a formação para o exercício da cidadania, a cultura da paz, a integração e participação ativa da comunidade, a descentralização das decisões, ações locais, a municipalização, a criação de espaços urbanos seguros, o modelo é referência na América Latina, o Chile e Colômbia são os países com mais avanços na área, desta forma que Bogotá, Capital da Colômbia, entre os anos de 1994 e 2003 conseguiu reduzir as taxas de homicídio simples em mais de 70%, as mortes por acidente de trânsito em 65% e os demais delitos em mais de 35%. O Governo Federal adotou o modelo como referência, a Dra Eurídice Vidigal fez parte da equipe de técnicos responsável por trazê-lo para o País, atualmente vários Estados já estão avançados em sua implantação, são os casos de São Paulo e Rio de Janeiro, vale ressaltar que para a adesão ao PRONASCI é obrigatória a adequação a este formato.

O Maranhão avançou muito naquela gestão, foram investidos recursos para reaparelhamento e modernização das polícias, presos foram retirados das Delegacias de Polícia da Capital, Implantação do Disque-Denúncia, posse de 1.000 novos policiais militares aprovados em concurso, foram compradas novas viaturas e armamentos, o Sistema penitenciário foi ampliado com mais 500 vagas, ou seja, em apenas um ano e meio criou-se mais vagas que as administrações dos 9 (nove) anos anteriores, foi criado o Conselho de Segurança Cidadã espaço de participação da população, foram aprovados vários projetos de prevenção como o Mulheres da Paz e o Esporte sem Drogas, o setor de inteligência foi integrado ao banco de dados nacional e recebeu os mais modernos equipamentos de vigilância, foram implantados programas de valorização do policial como a bolsa formação e financiamento especial pelo Programa Nacional de Habitação, foi implantado o “Patrulha do Bairro”, polícia de proximidade que era o braço armado do Conselho de Segurança Cidadã, etc.

Por conta destes avanços que o Maranhão foi avaliado positivamente em matérias do Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento, tornou-se referencia em modelo de participação popular e apresentou uma curva decrescente nos índices de criminalidade.

texto atualizado em 2/05/2010 às 15:40h