O Sistema Mirante de Comunicação com suas inúmeras emissôras de televisão, dezenas de rádios AM e FM e o jornal " OEstado do Maranhão" e programa de tv e rádio do horário eleitoral gratuíto de Roseana Sarney devem fazer nos próximos dias uma verdaeira festa midiática sobre a inauguração da Penitenciária Feminina de Pedrinhas, de São Luís, inaugurada na última segunda-feira.
Mais uma vez como tentou fazer com a ponte sobre o Rio Tocantins e o estádio de futebol Frei Epifânio da Abadia, em Imperatriz, a estrada Pedreiras a Joselãndia e outras obras quase concluídas por Jackson Lago, a governadora biônica vai tentar roubar a autoria de mais essa obra projetada por Jackson Lago, aprovada pelo Ministério da Justiça e com recursos liberados antes de Abril de 2009, quando Jackson foi cassado e a biônica assumiu o poder.
Conheça agora um pouco da história recente das melhorias feitas no sistema prisional do Maranhão.
O governo federal investiu fortemente no Maranhão nos dois anos e três meses do governo de Jackson Lago. Segundo diversas declarações do Ministro da Justiça, Tarso Genro, e do Secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreli, o Maranhão entrou no Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania), não por dados de violência e criminalidade, mas pelo modelo de gestão integrada, que significa a implantação, no estado do Maranhão, do Sistema Único de Segurança Pública.
O governo federal quis provar que é possível a implantação bem sucedida do SUSP e o governo Jackson Lago se comprometeu em implantá-lo no estado. Dessa forma, o governo do presidente Lula entendeu que os esforços do Maranhão foram pioneiros e atendeu a grande parte dos projetos que têm sido apresentados pelo Estado.
Em dois anos foram 30 convênios celebrados com governo federal. Pode-se destacar como um dos últimos e mais importantes investimentos do governo federal no Maranhão, os recursos doados para a compra de um novo helicóptero, que serviria para transporte de tropas e ficaria sediado em Imperatriz, para otimizar o combate a violência na região e única cidade do Maranhão incluída no Mapa da Violência. A aeronave para o serviço de policiamento aéreo, tem capacidade para nove passageiros e dois tripulantes, no valor de R$ 10 milhões.
GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Em maio de 2007, logo no inicio do governo Jackson, foi decretado o estado de emergência, que evidenciou a situação de desorganização do sistema e propôs medidas estruturadoras, que não dependiam apenas do poder executivo, mas estavam também fortemente ancoradas no poder Judiciário.
Com um ano e meio de governo, foram retirados todos os presos de delegacia da capital. O novo centro de detenção provisória, que maldosamente o Sistema Mirante de Comunicação apelidou de “cadeião”, foi construído em quatro meses utilizando uma tecnologia de ponta, que serviu de referência para a vários estados como a Bahia e o Espírito Santo, que também iniciaram suas construções. Além de Minas Gerais, que já tem este tipo de unidade como modelo.
Vale a comparação: em oito anos e cinco meses de gestão de Roseana Sarney (Janeiro de 1995 a Abril de 2002 e Abril de 2009 a Agosto de 2010), foram abertas 450 vagas no sistema penitenciário maranhense.
Em apenas um ano e seis meses da gestão de Jackson Lago foram abertas 500 novas vagas, tirando de situação sub-humana centenas de apenados além de acabar com as fugas semanais que aconteciam nas delegacias da capital, onde está concentrada a maior parte da população carcerária maranhense, além de liberar para a sua atividade investigativa, policiais antes dedicados a cuidar de presos.
A população carcerária do Maranhão indicava a necessidade de aplicação de recursos do governo federal da ordem de R$ 2 milhões. Mas o modelo de gestão ágil desenvolvido no estado motivou investimentos significativos. O DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) financiou a construção de novas unidades prisionais. Os recursos estão depositados, os processos licitatórios encerrados e as construções estavam sendo iniciadas quando Jackson foi cassado por um golpe judiciário:
1 - Centro de Ressocialização de Imperatriz - 210 vagas - R$ 7.232.000,00;
2 - Penitenciária Feminina – São Luís - 204 vagas - R$ 10. 498.000,00;
3 - Ampliação do Presídio de Seg.Máx.,São Luís - 208 vagas - R$ 6.560.000,00, e
4 - Centro de Ressocialização de Pinheiro - 168 vagas - R$ 6.305.000.00
TOTAL R$ 30.595.000,00
Somente em dois anos foram liberados R$ 54.151.318,11 para investimentos em reforma e ampliação de prédios da Segurança Cidadã, como delegacias e e na construção de novas unidades prisionais. Para se ter uma idéia, em toda a história do Maranhão, foram criadas 1.716 vagas no sistema penitenciário.
Na gestão de Jackson Lago,que durou apenas dois anos e três meses, foram criadas cerca de 700 nova vagas no sistema prisional maranhense. Se Jackson completasse os quatro anos de mandato, com a ampliação e a construção de novas unidades prisionais, projetadas pela secretária Eurídice Nóbrega Vidigal, aprovadas pelo Ministério da Justiça e com recursos federais liberados seriam criadas 1.408 novas vagas.
Fonte: Blog do Marcos Nogueira
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