PRIMEIRA E ÚNICA APAC DO MARANHÃO INAUGURADA NO GOVERNO JACKSON LAGO, PROVA QUE É POSSÍVEL A RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS

Recuperandos, assim são chamados os presos que cumprem pena no Centro de Detenção de Pedreiras. Não apenas por incentivo, mas sim porque o trabalho que se realiza desde 2007 no complexo penitenciário, a partir da instalação do método da Associação de Proteção Assistência aos Condenados (APAC), após assinatura do convênio com Secretaria de Estado da Segurança Cidadã, ainda no governo Jackson Lago, tem acabado com a reincidência dos detentos. Ainda tem gerado resultados para a diminuição da criminalidade e no aumento da economia do município.

Cores vivas e alegres, ambiente higienizado e profissionais de diversas áreas, como: terapeutas, médicos, odontologistas, administradores, enfermeiros, advogados, professores e voluntários é o que se encontra no município de Pedreiras, na primeira e única unidade prisional da história a adotar a metodologia da APAC no Maranhão. No sistema todos os membros que compõe a diretoria são voluntários.

O método APAC se inspira no princípio da dignidade da pessoa humana e na convicção de que ninguém é irrecuperável, pois todo homem é maior que a sua culpa. Alguns dos seus elementos informadores são: a participação da comunidade, sobretudo pelo voluntariado; a solidariedade entre os “recuperandos”; o trabalho como possibilidade terapêutica e profissionalizante; a religião como fator de conscientização, a assistência social, educacional, psicológica, médica e odontológica como apoio à sua integridade física e psicológica; a família do recuperando, como um vínculo afetivo fundamental e como parceira para sua reintegração à sociedade; e o mérito, como uma avaliação constante que comprova a sua recuperação já no período prisional.

No caso de Pedreiras, foi uma ação conjunta do Governo do Estado no mandato do governador Jackson Lago, do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Prefeitura Municipal de Pedreiras, da Associação Comercial e da sociedade civil. Segundo Frei Ribamar a partir da assinatura do convênio com a Secretaria de Segurança Cidadã foi possível a transformação em Pedreiras. Para a ex-secretária Eurídice Vidigal “A questão policial e o sistema penitenciário tem que estar afinado , pois um reflete no outro. Muitos governos tiveram a oportunidade de firmar convênio com a APAC, mas foi apenas no governo Jackson Lago que ele foi firmado”.

Um dos fatores que mais chama a atenção, são os dados de criminalidade e os aspectos econômicos refletidos pelaAPAC, segundo a PM em 2006 houve 38 homicídios em Pedreiras, em 2007 foram 32 e em 2008 apenas 18. Segundo o juiz da 1ª Vara Dr. Douglas, isso é reflexo da APAC, que trabalha em conjunto com a sociedade, como não há reincidência dos detentos, a população é levada a conhecer o convívio de um presídio para se conscientizar e por fim é feita uma sensibilização dos poderes em torno da segurança. “É importante haver um presídio perto da cidade e visitá-lo para as pessoas verem que quem erra é punido”.

Outro fator é na economia, os recuperandos estão produzindo hortaliças de qualidade e sem agrotóxico, como: coento, cebolinha, vinagreira e alface. Esta ultima, era importada por isto encarecia o produto. Hoje, as hortaliças produzidas na APACabastecem o município, o resultado foi à queda dos preços. O próximo passo é o cultivo da fruticultura e esta sendo construindo tanques para criação de peixes.

As famílias que geralmente são as mais afetadas com seus parentes, começaram a ver um novo horizonte para seus filhos, pais, mães, primos ou sobrinhos que se encontram sob custodia. Maria Aparecida, diretora de uma Escola do Estado e mãe de um recuperando relatou que antigamente os visitantes eram tratados como se também fossem criminosos, com frieza. “Hoje tudo mudou somos tratados com respeito e nossos filhos recebem o estimulo necessário para recuperação”, diz.

Ao longo das paredes da CCPJ de Pedreiras frases se destacam, “ressocializar é mais que possível é provável”, “todo homem é maior que seu erro”. Frases que refletem o sentimento que é passado aos apenados e da à força para que eles retornem a sociedade, outros sistemas da Apac projetados porém não puderam ser efetivados.