COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: A AUDÁCIA DA INOVAÇÃO

Dra. Beatriz Bissio, Coordenadora do Comitê de Relações Internacionais, no Governo Jackson Lago

Por Jhonatan Almada

A abrupta interrupção do governo do Dr. Jackson Lago não permitiu amadurecer propostas inovadoras que estavam em curso, entre elas a de aproveitar a cooperação internacional como alavanca do projeto de desenvolvimento. Mas a experiência nesse terreno nos dois anos de governo permitiu demonstrar que as parcerias internacionais não só resultam estratégicas para viabilizar o desenvolvimento, como ajudam a mudar formas ultrapassadas de gestão, fortalecendo a atuação conjunta de várias Secretarias em projetos transversais a todas elas, resultando em um melhor aproveitamento dos recursos humanos e financeiros.

Quando o Dr. Jackson Lago assumiu o Governo do Maranhão uma das suas primeiras decisões foi incorporar a cooperação internacional como ferramenta a ser utilizada para o fortalecimento dos projetos de desenvolvimento que estavam sendo pensados e começavam a serem implementados no Estado.

O estreitamento de laços de cooperação com diversos países – do Norte desenvolvido, da América Latina, África e Ásia – fazia parte de seu projeto de governo, alicerçado na convicção de que atualmente os chamados “atores sub-nacionais” – ou seja, os governos estaduais e municipais - têm uma importante contribuição a dar, trabalhando junto ao governo federal, na definição de parcerias estratégicas com outros países e regiões do mundo em busca de projetos comuns de desenvolvimento.

Depois de ter ficado por longas décadas alheio às discussões, no âmbito nacional, a respeito de temas do desenvolvimento, e sem participação digna de menção nos importantes passos dados pelo Brasil em matéria de consolidação das parcerias internacionais, o Maranhão finalmente procurava recuperar as décadas perdidas.

No Brasil, a crescente participação dos governos estaduais e municipais a nível internacional, uma área antes restrita à esfera federal, foi incentivada pela Constituição de 1988. A nova Carta Magna introduziu significativas modificações nas relações entre os diferentes níveis de governo, fortalecendo os aspectos federativos através de uma maior autonomia, com relação ao governo federal, de Estados e municípios.

Desta forma, cada vez mais, os governos locais se envolvem na dinâmica da cooperação internacional, na busca da competitividade e da promoção de projetos de desenvolvimento. Esse processo exige a reformulação das estruturas governamentais, a reciclagem dos quadros administrativos e técnicos e uma modernização das formas de gestão.

No caso concreto do Maranhão, o estabelecimento de parcerias internacionais era uma formulação estratégica do Governo não só pelos motivos expostos, mas também e muito especialmente pelo enorme desafio enfrentado pela administração Jackson Lago de superar o quadro de estagnação econômica e forte degradação social herdado dos governos anteriores. Esse legado, aliado às expectativas criadas na população pela nova administração, obrigavam a incluir parceiros internacionais nos projetos de desenvolvimento do Estado.

É bom lembrar que foi a cooperação internacional uma das estratégias que permitiram ao Brasil desenvolver, principalmente nas últimas décadas, as suas capacidades e potencialidades. Muitos dos projetos que hoje constituem o alicerce do desenvolvimento nacional não teriam sido viáveis sem a participação de países que, através de acordos de cooperação, formaram quadros e transferiram tecnologias para fazer surgir nichos de excelência brasileiros. A Embrapa e a FioCruz, por exemplo - citando somente duas das instituições que atualmente desenvolvem pesquisas de ponta no país e colaboram com outras nações do mundo - não teriam atingido o patamar de excelência que hoje ostentam sem essa cooperação externa.

A participação internacional em projetos de desenvolvimento no Estado do Maranhão estava sendo objeto de estúdios entre representantes do Governo Jackson Lago e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), instituição do Ministério das Relações Exteriores especializada nesse tipo de projetos. Em parceria com a ABC foi realizado em São Luis um primeiro e importante Seminário de Cooperação Internacional, do qual participaram representantes dos principais países com os quais o governo brasileiro assinou acordos de cooperação técnica, delegados de todos os Ministérios e também dirigentes das agências das Nações Unidas que têm projetos de cooperação técnica em andamento no país.

Vários projetos estavam em fase de definição quando o governo foi abortado, entre eles alguns de médio e longo prazo, como era o caso do Projeto de Revitalização do rio Itapecuru. Havia também, em fase de estudo, projetos que previam a revitalização de outros recursos naturais, a geração de emprego, o incentivo à agricultura familiar, o apoio a setores específicos – particularmente no âmbito educacional, cultural e técnico – e ainda outros, que visavam a formação e a reciclagem dos quadros do Estado e o fortalecimento e o desenvolvimento das capacidades científico-tecnológicas do Maranhão. Diferentes tipos de parcerias também estavam em curso com Cuba, Venezuela, França e muitos outros atores multilaterais e internacionais.

Outro aspecto interessante - que merece ser destacado - dos projetos de cooperação internacional é que eles não só implicam um estreito trabalho conjunto com o governo federal, mas também, uma visão e um planejamento “macro” de parte do Governo do Estado, obrigando a um diálogo muito construtivo ao interior da própria administração. O fato de ter começado essa experiência, de trabalho conjunto com representantes de todas as Secretarias em torno de um determinado projeto, significou durante o período da gestão do Dr. Jackson Lago um rico aprendizado de uma nova forma de atuação ao interior do Governo. Essa experiência permitiria, quando implementada, poupar recursos financeiros e otimizar os aportes dos gestores e técnicos do Estado.

Por tudo isso, a experiência dos dois anos de trabalho na cooperação internacional durante a gestão do Dr Jackson Lago foi uma iniciativa pioneira que deixou lições a serem recuperadas e reaproveitadas no futuro.