Para TSE, propaganda do partido é antecipação de campanha.
PSDB entrou com representação contra propaganda do PT nesta sexta (7).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu nesta sexta-feira (7) liminar que suspende a veiculação de propaganda partidária do PT no rádio e na televisão, que estava prevista para ir ao ar neste sábado (8) e na próxima terça-feira (11). A decisão do corregedor eleitoral, ministro Aldir Passarinho, atende a representação do PSDB apresentada nesta sexta. O partido acusa o PT de usar o espaço para “promoção pessoal da pré-candidata Dilma Rousseff".
A representação do PSDB se refere a duas inserções de 30 segundos, veiculados nesta quinta-feira (6) pelo PT em emissoras de rádio e de televisão. A liminar, no entanto, dá ao PT o direito de substituir a propaganda suspensa por outra que não apresente o conteúdo vetado pela lei. A Justiça Eleitoral entendeu que as inserções do PT estariam antecipando a campanha e fazendo propaganda irregular da pré-candidata do partido.
Segundo a legislação, os programas partidários estão autorizados apenas a transmitir mensagens aos filiados sobre execução do programa partidário, dos eventos relacionados a este programa e de atividades do partido, além de divulgar a posição da sigla. A lei também proíbe que nesses programas de divulgação seja feita propaganda de candidatos a cargos eletivos e defesa de interesses pessoais ou de outros partidos.
VEJA MATÉRIA COMPLETA CLICANDO AQUIO TSE julgou que a propaganda do PT foi usado como antecipacão de campanha, agora perguntamos aos leitores, aqui no Maranhão existe um ou mais candidatos fazendo a mesma coisa? Se existe ou não pedimos que vocês expliquem como chegaram a este julgamento.
Aqui no Maranhão já houve membro de partido de aluguel dizendo que apoia Roseana e não aconteceu nada, a própria Roseana fez propaganda política usando do mesmo expediente. Rapaz, ou o TSE só funciona fora do Maranhão, ou os nossos partidos não tem bons advogados.
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